Pagamento por prestação de serviços ambientais : um estudo do programa municipal de recuperação de nascentes de Três Passos / RS

• Autor(a) principal: Werle, Walter
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/87405
• topic: Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); Preservação ambiental; Recursos hídricos; Três Passos (RS); Payment for environmental services; Nascent recovering; Sustainability; Environmental preservation

O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo sobre pagamento de serviços ambientais na recuperação e preservação de recursos hídricos. O pagamento por serviços ambientais (PSA) é um recente instrumento econômico utilizado com a finalidade de incentivar práticas de recuperação e conservação de recursos naturais. Inicialmente apresenta uma caracterização do município de Três Passos, Rio Grande do Sul, onde foi realizado o estudo. A denominação do programa estudado é Programa Municipal de Recuperação de Nascentes. A metodologia utilizada para a realização do estudo foi a revisão bibliográfica e a pesquisa de campo, onde se obteve junto aos agricultores e gestores do programa de pagamento por serviços ambientais, suas opiniões e conhecimentos sobre, bem como de que forma o programa está ocorrendo a campo. Implantado há pouco tempo, os seus resultados e a visão do público participante ainda são pouco conhecidos, o que motivou a realização do presente trabalho. A partir das informações obtidas, foi possível constatar que o Programa Municipal de Recuperação de Nascentes, de Três Passos/RS, na prática não se constitui em um sistema de serviços ambientais, ainda que tenham ocorrido pagamentos, pois os provedores e usuários dos serviços ambientais que fundamentam o seu pagamento são os mesmos, no caso. Em relação à utilização de serviços ambientais como fonte de renda aos agricultores familiares estudados, estes se mostraram insignificantes, não contribuindo na sustentabilidade econômica das propriedades, sendo encarado pelos produtores estudados apenas como um estímulo à não degradação e/ou à preservação dos corpos hídricos. Com o estudo ficou evidente que a utilização de pagamento por serviços ambientais pode ser uma ferramenta estratégica importante para incentivo à preservação, conservação e recuperação ambiental nas áreas agrícolas, desde que corretamente planejadas e integradas a outras práticas de gestão integrada de recursos hídricos, florestais e agropecuários.