Direito à identidade cultural : perspectivas a partir do caso Raposa Serra do Sol

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, Thiago Calsa
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/112123
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso de graduação apresenta o direito à identidade cultural, em crescente demanda na sociedade, devido à intensificação das relações sociais promovidas pela globalização. Considera-se que este direito envolve a superação das situações de exclusão de indivíduos e grupos sociais, garantindo a estes agentes a autonomia e possibilidade de manutenção de sua singularidade cultural. Como exemplo deste direito, se aborda a questão indígena no Brasil, identidade cultural étnica presente desde a fundação do país, culminando nos direitos conquistados pela Constituição Federal promulgada em 1988. Após o exame histórico, analisa-se o julgamento envolvendo o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009, o qual assegurou o direito cultural dos indígenas à terra, apontando perspectivas para novas situações.
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