Operações de manutenção da paz da ONU no século XXI : limites e desafios

• Autor(a) principal: Xavier, Helena dos Anjos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/224808
• topic: Nações Unidas; Manutenção da paz; Peacekeeping operations; United Nations; Brahimi Report

As operações de manutenção da paz são consideradas pela ONU um de seus cinco instrumentos para a promoção da paz no sistema internacional e têm sido utilizadas desde o princípio da organização. Embora se considere que essas foram criadas e desenvolvidas de maneira espontânea, acabaram por se tornar uma das mais importantes ferramentas de estabilização de conflitos no mundo contemporâneo, utilizadas tanto pela ONU, quanto por outras organizações ou conjunto de Estados. Nesse sentido, constituíram-se entre as décadas de 40 e 50, no entanto, o período mais significativo para seu desenvolvimento e institucionalização foi a década de 90, quando tiveram um crescimento expressivo tanto em quantidade, quanto em qualidade. Isso porque o contexto dessa década é marcado pela expansão da dimensionalidade da paz e das pautas securitárias, de modo que as práticas de manutenção da paz da ONU tenham apresentado preocupações de caráter mais humanitário, atuando em conflitos internos, mais complexos e em ambientes mais voláteis. Essas mudanças suscitaram diversas críticas, tanto pelas falhas observadas em Ruanda, na Bósnia e na Somália, quanto pela relativização de conceitos importantes às relações internacionais como a soberania. Frente a essa conjuntura, o objetivo do presente trabalho é compreender a contribuição das operações de manutenção da paz da entidade instauradas no século XXI nas regiões nas quais atuaram. Para tanto, utiliza-se os pontos levantados “Relatório Brahimi”, documento que reformulou a condução dessas atividades para o novo milênio, e a análise de dois estudos de caso, a Operação das Nações Unidas no Burundi (ONUB) e a Missão das Nações Unidas no Sudão (UNMIS). Dois aspectos sugeridos pelo documento serão empregados, a investigação dos mandatos e a implementação rápidas e efetiva dos contingentes militares mobilizados. Concluiu-se, nesse sentido, efeitos limitados por parte das mudanças incentivadas pelo “Relatório Brahimi”. Isso se dá uma vez que, embora as mudanças sugeridas suscitem resultados positivos no curto prazo em ambas as missões, dentro de suas particularidades, no médio e longo prazo as regiões em questão ainda constituem ambientes bastante voláteis em relação à sustentação da paz.