Abuso e exploração sexual em operações de paz da ONU : um estudo sobre o caso da Minustah

• Autor(a) principal: Cruz, Lúcia Pfeifer
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/178574
• topic: Abuso sexual; Exploração sexual; Sexual exploitation and abuse; United Nations; Minustah; Prevention; Haiti

O presente trabalho trata do fenômeno AES (abuso e exploração sexual) cometido por oficias no âmbito de operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como a postura da Organização em resposta ao problema – através da incorporação de treinamentos, estabelecimento de códigos de conduta e outros mecanismos de conscientização de gênero. O objetivo dessa pesquisa é observar as medidas tomadas pela ONU a partir dos primeiros casos de AES em operações de paz publicizados, e examinar as limitações dessas medidas para lidar com o problema. Primeiramente, apresenta-se um histórico da questão de AES no âmbito de operações de paz e as respectivas políticas da ONU. Em um segundo momento, é trazido o caso da Missão das Nações Unidas pela Estabilização no Haiti (Mission des Nations Unies pour la stabilisation em Haïti – Minustah) para ilustrar o problema de AES. Na sequência, apresenta- se o histórico da presença da ONU no Haiti, bem como a evolução e a prevalência da questão de AES na realidade haitiana. Ademais, expõe-se a discrepância entre casos de AES disponibilizados pela ONU e casos constatados por outras organizações e pesquisadores. Por fim, traz-se recomendações relevantes no que concerne à assistência às vítimas de AES e seu respectivo sistema de denúncia.