Interesses de atores sociais na regulamentação da telemedicina no Brasil (2018-2020)

• Autor(a) principal: Mallmann, Erica de Brito
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239035
• topic: Telemedicina; Regulamentação; Gestão em saúde; Políticas públicas de saúde; Telemedicine; Government regulation; Public health policy; Health management

Introdução: A regulamentação da telemedicina no Brasil tem sido objeto de debate público nos últimos anos e a pandemia de COVID-19 provocou acelerações nesse processo. Objetivo: Este estudo tem como objetivo identificar os interesses de atores sociais no contexto da regulamentação da telemedicina no Brasil, tendo como marcadores a Resolução CFM nº 2.227/2018 e posterior revogação e a autorização enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional relativa à COVID-19, a partir dos conceitos da Teoria da Produção Social de Matus (1996a, 1996b e 2005), que versam sobre o processo de produção social e possibilitam a análise de políticas públicas com base no que é realizado pelos atores sociais. Segundo o autor, a figura do ator social age movida pela convergência entre interesse e valor e a ação de cada ator se refere às suas capacidades, sendo que o interesse (intenção) pode ser observado a partir das posições de apoio, rejeição e indiferença. Metodologia: A metodologia utilizada foi qualitativa, com a realização de pesquisa exploratória e bibliográfica, e os métodos foram o levantamento de instrumentos normativos e documentos de acesso público, bem como notícias em portais da imprensa e institucionais dos atores envolvidos a partir de 2018. Resultados: Observou-se que o conceito de telemedicina teve notória complexificação e que, em geral, os sindicatos, conselhos regionais e associações de classe tiveram, inicialmente, posição de rejeição firme e, posteriormente, de apoio duvidoso; o Ministério da Saúde, por sua vez, passou da posição de indiferença tática para indiferença oportunista; a imprensa teve, no primeiro momento, posição de indiferença oportunista e, no segundo, de apoio aparente; a Frente Parlamentar Mista da Telessaúde, por fim, manifestou posição de apoio firme a partir de sua criação. Conclusão: As acumulações sobre a regulamentação da telemedicina desde 2018 modificaram o cenário, sendo que a pandemia de COVID-19 fez com que o interesse e o valor dado à temática tenha crescido exponencialmente entre todos os atores sociais envolvidos.