O dano moral coletivo no direito do trabalho

• Autor(a) principal: Diefenthaeler, Rodrigo
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/67395
• topic: Direito do trabalho; Dano moral coletivo; Fundamental human rights; Civil responsibility; Moral damage; Collective moral damage; Labor law; Civil action

O dano moral coletivo é instituto relativamente recente na legislação brasileira, tendo sido estudado e desenvolvido pelos juristas pátrios principalmente a partir da década passada. Em comparação com o dano moral de caráter individual, existem semelhanças e diferenças, não sendo correto considerá-lo apenas como um somatório dos danos morais singulares, pois sua fundamentação é diversa. Primeiramente, foram analisadas as bases da responsabilidade civil, seja de natureza individual ou coletiva. Após, o dano moral coletivo foi estudado sob a ótica doutrinária. Por fim, foi analisada a jurisprudência de alguns dos tribunais brasileiros, abordandose os tópicos mais controversos relativos ao tema, com ênfase na seara trabalhista. Concluiu-se, então, pelo cabimento do instituto em diversos ramos do direito, em especial nas relações trabalhistas, apesar de ainda necessitarmos de algum desenvolvimento legislativo para a sua completa efetivação.