Os militares e o serviço de proteção aos índios

• Autor(a) principal: Rosado, Filipe Brilhante
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/271663
• topic: Índios; Militares; Rondon, Cândido Mariano da Silva, 1865-1958; História do direito; Indian protection service; Militaries; History of administrative law

O presente trabalho tem por objeto o estudo do Serviço de Proteção aos Índios e a atuação de quadros oriundos do Exército brasieliro, em especial a de Candido Rondon, na sua criação e ges tão. Criado em 1910 no âmbito do Ministério da Agricultura, o Serviço teve forte presença e in fluencia dos militares, tendo eles não apenas a gestão do serviço na pessoa de Rondon, mas tam bém papel importante na formulação dos objetivos e métodos de atuação do órgão. Assim, o tra balho faz um panorama, a partir das legislações produzidas sobre o tema, das principais questões relativas aos indígenas que se formaram no decorrer da colonização e do império para, posterior mente, abordar a atuação do Serviço em relação a elas. Isso, levando em conta os objetivos traça dos pelo estado brasileiro e as suas transformações políticas ocorridas com o advento da repúbli ca, em especial a ascensão política dos militares. O que se observa, dentre ouras, é que os proble mas foram reequacionados sem maiores avanços no tocante aos objetivos declaradamente estabe lecidos pelo estado, bem como o viés militar que fundamentava o órgão, que em 1934 foi transfe rido para o Ministério da Guerra como parte do esforço de “nacionalização das fronteiras”.