A implementação do programa primeira infância melhor no Rio Grande do Sul e seus fatores condicionantes

• Autor(a) principal: Joner, William Rodrigues
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/169242
• topic: Políticas públicas : Rio Grande do Sul; Capacidades estatais; Indicadores sociais : Rio Grande do Sul; Partidos políticos; State capabilities; Public policy; Political parties; Social indicators

O presente trabalho aborda o papel desempenhado pelas capacidades estatais, por variáveis socioeconômicas e pelos partidos políticos à frente das gestões municipais dos municípios gaúchos na adesão ao Programa Primeira Infância Melhor (PIM) do governo estadual. O problema de pesquisa girou em torno da identificação de quais destes indicadores condicionariam a adesão de parte das prefeituras municipais a tal política pública. Tal análise possibilitou ob-servar se a política está sendo implementada em municípios que apresentem a demanda de atendimento ao público-alvo previsto pelo programa, isto é, crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. Para tanto, a metodologia utilizada foi do tipo quantitativa, reunindo uma série de dados que foram conver-tidos em indicadores posteriormente modelados em uma regressão logística na qual a variável dependente é do tipo dummy (no caso, a adesão ou não ao PIM). No final, pode-se concluir que a magnitude da população-alvo e sua vulnerabili-dade social presente no contexto local são os principais fatores explicativos que aumentam as chances de adesão ao PIM.