Direito autoral e creative commons : a participação do bibliotecário na promoção do acesso aberto à informação

• Autor(a) principal: Magnus, Ana Paula Medeiros
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/22705
• topic: Direito autoral; Acesso livre à informação; Copyright; Creative commons; Open access; Right to information; Librarian

Pesquisa de caráter descritivo, realizada a partir de estudo de casos múltiplos, que aborda o Direito Autoral e as licenças Creative Commons como forma de manter um equilíbrio entre os direitos dos autores e os da sociedade em obter acesso à informação. Possui como objetivo geral analisar a percepção do bibliotecário sobre a importância do uso da licença Creative Commons na comunidade científica e universitária. Arrola um referencial teórico que engloba a Propriedade Intelectual; as vertentes históricas do Direito Autoral no mundo e no Brasil; os aspectos da atual lei de Direito Autoral brasileira; o Direito Autoral relacionado à era digital; o direito à informação relacionado à atuação do bibliotecário e as possíveis soluções para esse entrave social, que vão desde o Open Access, o Open Archives Initiative, a Pasta do Professor, o Fair Use, o Copyleft e o Creative Commons. Relata as etapas da realização da pesquisa, sendo a primeira a exposição de um vídeo sobre o Creative Commons; a segunda a apresentação em PowerPoint de explicações sobre as licenças e a terceira e última a aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas aos alunos do Curso de Especialização em Gestão de Bibliotecas Universitárias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul durante aula da disciplina de Serviços de Informação para a Educação a Distância, no dia 17 de junho de 2009. Verifica que 52% dos profissionais possuem conhecimento sobre o Direito Autoral brasileiro e que 100% consideram importante conhecê-lo. Constata que 58% dos sujeitos auxiliam, de alguma forma, professores, pesquisadores e alunos de sua instituição a publicarem seus trabalhos. Aponta que 74% dos sujeitos já ouviram falar sobre as licenças Creative Commons, no entanto, 53% afirmaram que não sabiam como as licenças funcionavam. Contudo, 95% dos sujeitos consideram importante que o bibliotecário participe sobre os debates acerca das questões ligadas ao Direito Autoral e, por isso, conclui que esse profissional necessita se engajar mais a essas questões a fim de garantir o acesso à cultura e à informação por parte da sociedade.