Análise dos índices de universalização de água e de esgoto nas áreas urbanas do Estado do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Grespan, Cristina
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/201946
• topic: Administração pública; Saneamento básico; Basic sanitation

O saneamento básico é de fundamental importância para a qualidade de vida das pessoas e para a preservação do meio ambiente. Sabe-se que a universalização, em especial no que tange ao tratamento de água e ao esgotamento sanitário, é um desafio para o Brasil, tanto pela extensão territorial, quanto pela falta de políticas públicas eficazes. Neste cenário, a Lei 11.445/2007, conhecida como a Lei do Saneamento, prevê a implantação do PLANSAB, o qual estabelece diretrizes, metas e ações de saneamento básico para o País para o vintênio 2014-2033 e, para o acompanhamento e a verificação do atendimento às metas do Plano, o SNIS é o sistema no qual os dados são informados pelas prestadoras de serviços de saneamento, de forma voluntária. A importância do estudo dá-se pelo conhecimento da situação do saneamento básico nas áreas urbanas do estado, auxiliando no dimensionamento do desafio da universalização, em especial, do esgotamento sanitário. Objetivou-se analisar a situação da universalização de água e esgoto no Estado do Rio Grande do Sul em relação às metas dos indicadores do Índice de Atendimento Urbano de Esgoto referido aos municípios atendidos com água e do Índice de Atendimento Urbano de Água. Os dados foram coletados no SNIS e no PLANSAB, tendo sido analisados os índices de cobertura de água e de esgoto, de forma global, por mesorregião, pela existência de PMSB e pelo tipo de prestador de serviço. A avaliação dos índices indicou boas perspectivas de atendimento da meta para a universalização de água nas áreas urbanos do estado do Rio Grande do Sul, mas foi preocupante nos índices de esgotamento sanitário.