A contribuição sindical obrigatória : o impacto nas atividades dos Sindicatos do Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Peixoto, Rodrigo Borba
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/266850
• topic: Sindicatos; Reforma trabalhista; Finanças; Administração; Union contribution; Labor amendment law; Rio Grande do Sul unions

A partir da Lei da Reforma Trabalhista (LEI Nº 13.467), em 2017, ocorreram diversas alterações normativas. E dentre elas, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. O objetivo desta pesquisa é descrever os impactos nas atividades internas dos seguintes sindicatos do RS: Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre (STIMEPA), SINDIMETRÔ RS e Sindicatos dos Aeroviários de Porto Alegre. Como objetivos específicos tem-se: a) identificar a adesão dos trabalhadores aos sindicatos; b) Mapear as atividades que sofreram alterações com o fim da obrigatoriedade sindical; c) verificar ações do sindicato para lidar com a queda de receitas com o fim da contribuição sindical. O método utilizado foi a partir de casos múltiplos, de abordagem qualitativa, utilizando fontes documentais. Foi utilizado o instrumento entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados, aplicadas em três dirigentes sindicais vinculados a três sindicatos de categorias profissionais do RS. Os resultados mostram que o fim da obrigatoriedade da contribuição atingiu a estrutura e o funcionamento de forma geral das entidades.