A pornografia e o silenciamento da recusa de mulheres em contextos sexuais sob a perspectiva da teoria dos atos de fala

• Autor(a) principal: Borsato, Verônica Helena Barbon
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/141873
• topic: Filosofia da linguagem; Teoria dos atos de fala; Comunicação lingüística; Pornografia; Mulher; Speech acts; Refusal; Illocutionary silencing; Philosophy of language; Pornography

A professora de Direito e militante antipornografia Catharine MacKinnon redigiu legislações restritivas à produção, distribuição e consumo de pornografia por alegar que esta constituiria violação dos direitos civis das mulheres, uma vez que seria responsável por subordiná-las e silenciá-las. Desde então, filósofas da linguagem têm analisado suas reivindicações sob a perspectiva da teoria dos atos de fala de Austin (1962) com o intuito de demonstrar que não se tratam de mera metáfora: a subordinação e o silenciamento invocados seriam legítimos. Neste trabalho, debruçamo-nos sobre a questão do silenciamento da recusa das mulheres em contextos sexuais, trazendo a concepção de silenciamento ilocucionário de Langton (1993) e Hornsby (1994) e investigando de que modo as noções de silenciamento comunicativo (Maitra, 2009) e de silenciamento comunicativo+ (McGowan, 2009) aprimoram a primeira. Verificamos, junto a Maitra, que o conceito de significado do falante (Grice, 1989) resolve algumas inconsistências presentes na teoria do silenciamento ilocucionário, embasando mais consistentemente os propósitos de MacKinnon. Além disso, constatamos a plausibilidade do silenciamento defendido por McGowan, que se daria não pela falta de reconhecimento das intenções do falante, mas pela ausência de sua autoridade. Finalmente, apresentamos considerações sobre a indústria pornográfica que indicariam seu papel na manutenção de cenários em que os silenciamentos mencionados são possíveis, tese que deve ser corroborada a partir de contribuições de áreas como a psicologia e a biologia.