A formação dos contratos no Brasil e na Inglaterra: semelhanças e diferenças

• Autor(a) principal: Barkan, Ariel Sigal
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252177
• topic: Contratos; Direito comparado; Contracts; Comparative law

Este Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo identificar, analisar e comparar as semelhanças e as diferenças entre os processos de formação dos contratos nos sistemas jurídicos do Brasil e da Inglaterra. Para tal, um panorama histórico dos caminhos percorridos pelo direito de ambos os países para chegar aos atuais entendimentos acerca da matéria será brevemente traçado. O desenvolvimento histórico será instrumental para a comparação dos institutos. A seguir, será desenvolvida a análise comparativa dos problemas suscitados pela dinâmica de formação dos contratos, bem como a identificação das soluções encontradas pelo direito de cada um dos sistemas, agrupando as semelhanças e as diferenças. Finalmente, a conclusão alcançada indicará que, muito embora ambos os sistemas jurídicos tenham percorrido caminhos históricos muito distintos, é possível encontrar diversas similaridades nos entendimentos relativos à formação dos contratos. As diferenças identificadas podem ser quase todas reputadas como consequências da presença do requisito da consideration no direito inglês, sem paralelo no direito brasileiro