Resíduos da construção civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pozzobon, Marcus Paulo
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/156512
Resumo: O presente trabalho aborda o tema “resíduos da construção civil”, trazendo considerações sobre a responsabilidade dos envolvidos na gestão dos RCC, e um breve panorama sobre a legislação Federal, Estadual (RS) e Municipal (Porto Alegre) que trata destes resíduos. O licenciamento das atividades ligadas à geração e gestão dos RCC, sob uma ótica constitucional, ocupa um dos capítulos deste estudo, no qual são debatidas algumas questões legais quanto ao processo de licenciamento ambiental e sua (razoável) duração. Por fim, a necessidade de que a gestão dos resíduos da construção civil não seja sonegada do planejamento urbano, dá ensejo a um capítulo no qual constatações e proposições para aprimorar o correto aproveitamento dos resíduos da construção civil são a pauta do debate.
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