Análise comparativa dos atos institucionais do governo militar com o ato patriota americano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barroso, Daniel Arrais
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/181684
Resumo: Analisa os atos institucionais trazendo a tona o regime político vivido no país naquela época e traçando sua relação com o momento histórico de sua elaboração e vigência, em seguida conceitua o Ato Patriota, onde expôs suas cláusulas ou medidas traçando a relação delas com o momento histórico de sua elaboração. Como objetivo desta monografia realizou uma análise comparativa entre Atos Institucionais e Ato Patriota Americano, de modo que observou semelhanças e diferenças existentes. Assim o enfoque final foi comparar quais medidas do ato patriota teriam objetivo semelhante aos atos institucionais do regime militar. Conclui que a despeito da diferença de época de surgimento e tipo de governo, ambos possuem semelhanças. Finaliza apontando a necessidade de outras pesquisas a respeito do tema.
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