Patent trolls : desdobramentos e eventual atuação no cenário brasileiro

• Autor(a) principal: Mantovani, Luca Smaniotto
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/199902
• topic: Patente; Abuso de direito; Concorrência; Patent Troll; Patent; Abuse of Rights; Competition

O presente trabalho busca analisar a figura das Patent Trolls, entidades que, em si, não produzem ou exercem as suas patentes de invenção, mas utilizam destas para reivindicar valores contra entidades que efetivamente fornecem bens ou serviços. Nesse contexto, o objeto do trabalho é determinar os motivos determinantes da ocorrência de Patent Trolling, além de investigar uma possível atuação no Brasil, explorando as formas pelas quais o ordenamento brasileiro enfrentaria as Patent Trolls. Inicialmente, é elaborada uma análise comparativa entre o modelo adversarial e inquisitorial de processo, com o intuito de delimitar possíveis motivos da predominância de Patent Trolls nos Estados Unidos. Em seguida, é apresentada a figura da Patent Troll, explorando sua terminologia, atuação e desdobramentos no cenário processual, extrajudicial e administrativo. Na sequência, é analisada a Patent Troll no cenário brasileiro, investigando uma possível atuação, bem como, institutos jurídicos relevantes. Os métodos empregados são o hipotético-dedutivo e comparativo, sendo utilizada uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial. As conclusões do trabalho indicam que o fenômeno das Patent Trolls é um reflexo de diversos fatores do ordenamento norte-americano, notadamente processuais, administrativos, culturais e ideológicos. Nesse contexto, verifica-se que Patent Trolls não representam um grande risco ao ordenamento jurídico brasileiro, todavia, sua análise propõe interessantes debates acerca do papel do ordenamento jurídico na proteção à propriedade intelectual, e seus reflexos no ambiente de mercado.