Entre a participação e a representação : diferenças e semelhanças entre os orçamentos participativos na região metropolitana de Porto Alegre (RMPA)

• Autor(a) principal: Rodrigues, Priscila Alves
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Gugliano, Alfredo Alejandro
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/149156
• topic: Participação política; Cidadania; Orçamento participativo; Porto Alegre, Região Metropolitana de (RS) : Aspectos econômicos; Porto Alegre, Região Metropolitana de (RS) : Aspectos sociais; Political participation; Participatory budgeting; Citizenship; Participación política; Ciudadanía; Presupuesto participativo

A proposta deste trabalho é apresentar uma análise dos espaços de participação e representação da população nas diferentes experiências de orçamentos participativos mapeados no estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente na Região Metropolitana de Porto Alegre (capital gaúcha).Após 25 anos da criação da primeira proposta de Orçamento Participativo - experiência de Porto Alegre no ano de 1989 - cabem questionamentos sobre casos subsequentes, como, por exemplo, se eles vêm ampliando os espaços de participação cidadã dentro da discussão do orçamento municipal ou apenas mantendo espaços de consulta pública de demandas, restringindo o poder de decisão a poucos indivíduos, consolidando a ideia de participação como escolha de representantes. Levando-se em consideração que os processos de participação da população na gestão pública visam ampliar o envolvimento dos cidadãos no campo político, incluindo-os tanto na formulação de agendas políticas quanto na deliberação e na efetivação de projetos, cabe uma reflexão sobre o entendimento das atribuições e dos papéis das instâncias de organização do processo do Orçamento Participativo. Assim, o estudo desenvolveu-se a partir da análise dos desenhos institucionais dos orçamentos participativos locais, tendo como base os Regimentos Internos de cada proposta, documento construído pelos atores envolvidos no processo, que, além de estabelecer o conjunto de regras de autorregulamentação, podem refletir as diferenças específicas de cada município. Referente à metodologia de trabalho, recorreu-se a um estudo descritivo, com abordagem comparativa, compreendendo a pesquisa documental como principal método de análise.