Lei antimanicomial e desinstitucionalização na prespectiva dos residenciais terapêuticos

• Autor(a) principal: Sousa, Letícia Ramos de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/192805
• topic: Reforma psiquiátrica; Desinstitucionalização; Residências terapêuticas; Psychiatric reform; Federal law 10.216 / 2001; Deinstitutionalization; Therapeutic residential service; Psychosocial reintegration

O presente trabalho tem como finalidade verificar se o Serviço Residencial Terapêutico apresenta-se como uma ferramenta útil no processo de desinstitucionalização do portador de transtornos mentais, preconizado pela Lei Federal 10.2016/2001, também conhecida como lei antimanicomial. Para tanto, o trabalho foi distribuído em duas principais seções. A primeira, destinada a uma análise da história da psiquiatria brasileira mediante revisão bibliográfica, partindo da configuração dos manicômios como instituições totais, ao movimento antimanicomial e suas conquistas legislativas. A segunda, destinada à análise da Lei 10.216/2001 e dos novos dispositivos de acolhimento em substituição ao modelo clássico centrado na figura dos hospitais psiquiátricos, bem como de suas implicações práticas no processo de implementação do Serviço Residencial Terapêutico no Rio Grande do Sul. A fim de verificar a realidade do serviço, foi efetuada uma análise de dois estabelecimentos de acolhimento no município de Porto Alegre, sendo casos emblemáticos por representarem um exemplo positivo de implementação do serviço, e outro negativo quanto à correspondência com as diretrizes de uma nova psiquiatria fundada da reabilitação psicossocial. Assim, concluiu-se pela adequação da ferramenta Residencial Terapêutico aos preceitos da reforma psiquiátrica, bem como sua importância no processo de desconstrução da psiquiatria hospitalocêntrica. No entanto, não se mostrou um dispositivo apto a, sozinho, efetivar a desinstitucionalização da doença mental, principalmente devido à persistência de uma cultura manicomial e segregacionista muito presente, que não é combatida com a simples extinção da figura física dos manicômios e que ainda gera uma alta demanda por acolhimento institucional.