Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Capítulo de livro |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFRGS |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/10183/189531 |
Resumo: | Este estudo investigou a existência de legislação municipal na Bacia hidrográfica Taquari-Antas sobre recursos hídricos subterrâneos e avaliação da atuação dos municípios no registro, fiscalização e acompanhamento da perfuração e explotação de poços. A avaliação foi feita mediante consulta aos sites das prefeituras ou através de contato telefônico. Apenas dez municípios possuem legislações específicas, sendo sete voltadas para o cadastro de poços (Bom Retiro do Sul, Caxias do Sul, Lajeado, Guaporé, Garibaldi, Estrela e Capão Bonito do Sul). Já os demais municípios possuem leis voltadas para obtenção da outorga (Mato Leitão), auxilio a perfuração (Gentil) e fiscalização da potabilidade (Paraí). Os resultados demonstraram a situação da atuação dos municípios na gestão dos recursos hídricos subterrâneos na bacia hidrográfica e avaliaram as legislações existentes na mesma. |
id |
UFRGS-2_68ca085beda160037cf7b1c58a1ae044 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:www.lume.ufrgs.br:10183/189531 |
network_acronym_str |
UFRGS-2 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
repository_id_str |
|
spelling |
Dutra, Tuane de OliveiraReginato, Pedro Antonio RoeheBorges, Vinícius MenezesLeão, Marcos ImérioAthayde, Gustavo Barbosa2019-03-22T02:29:22Z2019http://hdl.handle.net/10183/189531001090391Este estudo investigou a existência de legislação municipal na Bacia hidrográfica Taquari-Antas sobre recursos hídricos subterrâneos e avaliação da atuação dos municípios no registro, fiscalização e acompanhamento da perfuração e explotação de poços. A avaliação foi feita mediante consulta aos sites das prefeituras ou através de contato telefônico. Apenas dez municípios possuem legislações específicas, sendo sete voltadas para o cadastro de poços (Bom Retiro do Sul, Caxias do Sul, Lajeado, Guaporé, Garibaldi, Estrela e Capão Bonito do Sul). Já os demais municípios possuem leis voltadas para obtenção da outorga (Mato Leitão), auxilio a perfuração (Gentil) e fiscalização da potabilidade (Paraí). Os resultados demonstraram a situação da atuação dos municípios na gestão dos recursos hídricos subterrâneos na bacia hidrográfica e avaliaram as legislações existentes na mesma.This study evaluated the existence of municipal groundwater law at Taquari-Antas Basin – RS as well as the municipal action in registering, inspecting and accompanying well drilling and exploitation. The evaluation was carried out through city website consultation and telephone contact. Only ten cities presented specific law, being seven about well registering (Bom Retiro do Sul, Caxias do Sul, Lajeado, Guaporé, Estrela e Capão Bonito do Sul). The other cities presented laws for water granting (Mato Leão), well drilling (Gentil) and potability inspecting (Paraí). Results presented the city acting situation on groundwater and evaluated the existence of specific laws.application/pdfporEducação, meio ambiente e território 3. Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2019. cap. 19, p. 198-207Legislacao municipalRecursos hídricos : LegislaçãoÁguas subterrâneasGestão de recursos hídricosPerfuração de poçosPoços tubularesPoços artesianosTaquari-Antas, Rio, Bacia (RS)Groundwater managementWater resourcesCity LawLegislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001090391.pdf.txt001090391.pdf.txtExtracted Texttext/plain20526http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189531/2/001090391.pdf.txt643ec0b33b08eaf3cc7e46f519c19835MD52ORIGINAL001090391.pdfCapítulo 19application/pdf743036http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189531/1/001090391.pdf37c6fbfbbe5053c1721037434f4410d1MD5110183/1895312023-01-05 06:06:42.826741oai:www.lume.ufrgs.br:10183/189531Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2023-01-05T08:06:42Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas |
title |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas |
spellingShingle |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas Dutra, Tuane de Oliveira Legislacao municipal Recursos hídricos : Legislação Águas subterrâneas Gestão de recursos hídricos Perfuração de poços Poços tubulares Poços artesianos Taquari-Antas, Rio, Bacia (RS) Groundwater management Water resources City Law |
title_short |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas |
title_full |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas |
title_fullStr |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas |
title_full_unstemmed |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas |
title_sort |
Legislação municipal sobre recursos hídricos na bacia hidrográfica Taquari-Antas |
author |
Dutra, Tuane de Oliveira |
author_facet |
Dutra, Tuane de Oliveira Reginato, Pedro Antonio Roehe Borges, Vinícius Menezes Leão, Marcos Imério Athayde, Gustavo Barbosa |
author_role |
author |
author2 |
Reginato, Pedro Antonio Roehe Borges, Vinícius Menezes Leão, Marcos Imério Athayde, Gustavo Barbosa |
author2_role |
author author author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Dutra, Tuane de Oliveira Reginato, Pedro Antonio Roehe Borges, Vinícius Menezes Leão, Marcos Imério Athayde, Gustavo Barbosa |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Legislacao municipal Recursos hídricos : Legislação Águas subterrâneas Gestão de recursos hídricos Perfuração de poços Poços tubulares Poços artesianos Taquari-Antas, Rio, Bacia (RS) |
topic |
Legislacao municipal Recursos hídricos : Legislação Águas subterrâneas Gestão de recursos hídricos Perfuração de poços Poços tubulares Poços artesianos Taquari-Antas, Rio, Bacia (RS) Groundwater management Water resources City Law |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Groundwater management Water resources City Law |
description |
Este estudo investigou a existência de legislação municipal na Bacia hidrográfica Taquari-Antas sobre recursos hídricos subterrâneos e avaliação da atuação dos municípios no registro, fiscalização e acompanhamento da perfuração e explotação de poços. A avaliação foi feita mediante consulta aos sites das prefeituras ou através de contato telefônico. Apenas dez municípios possuem legislações específicas, sendo sete voltadas para o cadastro de poços (Bom Retiro do Sul, Caxias do Sul, Lajeado, Guaporé, Garibaldi, Estrela e Capão Bonito do Sul). Já os demais municípios possuem leis voltadas para obtenção da outorga (Mato Leitão), auxilio a perfuração (Gentil) e fiscalização da potabilidade (Paraí). Os resultados demonstraram a situação da atuação dos municípios na gestão dos recursos hídricos subterrâneos na bacia hidrográfica e avaliaram as legislações existentes na mesma. |
publishDate |
2019 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2019-03-22T02:29:22Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bookPart |
format |
bookPart |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/10183/189531 |
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv |
001090391 |
url |
http://hdl.handle.net/10183/189531 |
identifier_str_mv |
001090391 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Educação, meio ambiente e território 3. Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2019. cap. 19, p. 198-207 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFRGS instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) instacron:UFRGS |
instname_str |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
instacron_str |
UFRGS |
institution |
UFRGS |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFRGS |
collection |
Repositório Institucional da UFRGS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189531/2/001090391.pdf.txt http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/189531/1/001090391.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
643ec0b33b08eaf3cc7e46f519c19835 37c6fbfbbe5053c1721037434f4410d1 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801224963833724928 |