Impactos distibutivos de um imposto sobre emissões no Brasil

• Autor(a) principal: Alves, Bruno Carbonari
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/239020
• topic: Economia; Carbono; Dividendos; Brasil; Emissions tax; Carbon tax; Carbon dividend; Environmental input-output; Income distribution

O objetivo da presente monografia é avaliar, no contexto da economia brasileira em 2018, os impactos distributivos de um imposto sobre emissões de gases de efeito estufa, e o direcionamento das receitas do imposto a um dividendo de carbono. Para tanto, empregouse uma análise de insumo-produto ambiental, combinando estimativas nacionais de emissões de gases de efeito estufa, matrizes de insumo-produto e a Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017-2018 (IBGE). A simulação de um imposto de 40 dólares estadunidenses por tonelada de CO2e resulta em uma redução de 3,87% no produto e de 20,29% nas emissões. Identificou-se que o dispêndio dos grupos de renda mais baixa é mais intensivo em emissões, especialmente em função da maior participação de bens alimentícios nas compras dos domicílios pobres. Assim sendo, o tributo simulado é regressivo. Para mitigar-se esse efeito, simula-se um dividendo de carbono, uma medida que devolve as receitas do imposto à população por meio de transferências equivalentes. Enquanto o esquema de imposto e dividendo de emissões é, em geral, progressivo, apenas 38,31% da metade mais pobre da população é compensada integralmente, sugerindo que essas receitas podem ser empregadas mais adequadamente em programas de transferência de renda preexistentes.