O Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB) : descaminhos entre as diretrizes e objetivos propostos e a formatação do processo produtivo atual

• Autor(a) principal: Dalenogare, Jamir Fortunato
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/38170
• topic: Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (Brasil); Desenvolvimento sustentável; Biodiesel; Política energética; Environmental impacts; Social fuel; Renewable energy; PNPB; Petroleum crisis

Este estudo visa analisar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) traçando um comparativo entre os objetivos e as diretrizes propostos pelo Programa com a formatação do processo produtivo atual, mostrando os descaminhos entre a proposta inicial com ênfase na sustentabilidade socioambiental e que, por fim, assume uma postura que privilegia os aspectos econômicos. Dentro deste contexto, busca-se identificar quais foram as causas que operaram estas mudanças e quais são as conseqüências para o Programa pela adoção das mudanças em curso. A apresentação do biodiesel como uma alternativa viável para substituir o óleo diesel, por ser uma fonte de energia renovável e de menor impacto ambiental, ganha espaço em alguns países desenvolvidos e chega definitivamente ao Brasil com a implantação do PNPB, gerando a expectativa de consolidar uma nova fonte energética estratégica e promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Os objetivos do Programa que, através da inserção de um novo combustível na matriz energética nacional, pretendia promover a inclusão social, diminuir os impactos ambientais e reduzir as diferenças regionais não obteve o sucesso esperado; a produção do biodiesel se concentrou nas regiões mais desenvolvidas, a agricultura familiar perdeu espaço na cadeia produtiva e a produção da matéria prima para o biodiesel causa grandes impactos ambientais. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo principal identificar as causas que contribuíram para a formatação da conjuntura produtiva atual do PNPB e as consequências destas mudanças na proposta do Programa. Como objetivos específicos, propõe-se analisar as diretrizes e os objetivos propostos pelo PNPB nas questões energéticas, sociais, ambientais e de desenvolvimento; levantar a situação atual da produção e uso do biodiesel nacional e identificar as peculiaridades que obstaculizam ou potencializam a produção das oleaginosas mais utilizadas para a produção do biodiesel. A contemplação dos objetivos propostos para o presente trabalho permite concluir que ocorreram mudanças significativas entre a proposta inicial do PNPB e o atual modelo de produção, desencadeado principalmente pela mudança na produção da matéria prima para a produção do biodiesel. Dentro deste contexto, a mamona e o dendê que foram priorizados pelo Programa por serem cultivos mais sustentáveis, intensivos em mão-de-obra e adaptados às condições edafoclimáticas e socioculturais das regiões Norte e Nordeste, incumbidos de promover a inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel e diminuir as diferenças regionais, não conseguiram atender as demandas das indústrias e foram substituídos pelo monocultivo da soja. A partir deste momento o PNPB assume uma postura que o afasta cada vez mais de seus objetivos. A soja apresenta vantagens competitivas sobre as demais oleaginosas tanto no processo de cultivo como na produção do óleo e ganhou a preferência dos produtores do biodiesel por ser, por enquanto, a matéria prima mais barata e abundante no mercado. No entanto, a utilização desta commodity alimentícia para a produção de combustível poderá trazer sérias conseqüências ao PNPB pela instabilidade dos preços no mercado internacional, além de descaracterizar o biodiesel idealizado pelo Programa como um combustível social e ambientalmente correto.