Propriedade e resistência : uma análise a partir do Segundo Tratado Sobre o Governo, de John Locke

• Autor(a) principal: Pereira, Inajara dos Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/251722
• topic: Locke, John, 1632-1704. Two treatises of government = Dois tratados sobre o governo; Filosofia do direito; Filosofia política; Contrato social; Contratualismo; Absolutismo; Tirania; Estado de natureza; Estado de guerra; Direito de resistência; Lei natural; Direito natural; Direito de propriedade; Sociedade política; Social contract; Contractualism; Absolutism; Tyranny; State of nature; State of war; Tyrannicide; Revolution; Natural law; Property

O objetivo deste trabalho é examinar a Teoria da Propriedade e o Direito de Resistência, de John Locke, apresentados pelo autor em sua obra Dois Tratados sobre o Governo. A incursão se dará através de revisão bibliográfica em busca das abordagens de renomados acadêmicos, em especial de língua inglesa, que não se limitam à versão (neo)liberal geralmente aceita, das ideias do autor. No primeiro capítulo, contextualizaremos as Teorias do Contrato Social, das quais Locke é um dos expoentes, focando a transposição do estado de natureza pelos homens em direção à sociedade civil, com a caracterização de ambos os contextos. Em seguida, no capítulo dois, passaremos a nos debruçar sobre a ideia de propriedade como um direito natural como ele defendia, assim como ao entendimento da regulamentação desse direito no contexto da comunidade política. Por desdobramento desses conceitos, no capítulo três enfocaremos o direito de resistência justificada que Locke apresenta como a última defesa da sociedade contra a tirania, verificando suas hipóteses de incidência e suas formas de exercício.