A qualificação do setor leiteiro no RS : impactos da implementação da instrução normativa 51/2002

• Autor(a) principal: Bertoldi, Séfora
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/56108
• topic: Desenvolvimento econômico; Produção agrícola; Leite; Cadeia produtiva; Legislação agrária; Brasil; Milk production; Qualification; Normative instruction 51; Restructuring of the milk supply chain

A produção mundial de leite sofreu diversas transformações ao longo da década de 1990. A abertura comercial e a financeirização da economia permitiu uma maior interação entre os mercados leiteiros dos diferentes países. No Brasil, fatores como a inserção no Mercosul e a implantação do Plano Real contribuíram para a reestruturação da cadeia produtiva do leite. Com a entrada dos produtos estrangeiros mais competitivos o setor foi obrigado a se modernizar e qualificar a sua produção. Tais fatos levaram as autoridades a intervir e criar regulamentações visando atingir os padrões internacionais de qualidade do leite. Diversas portarias, resoluções e instruções normativas foram sendo criadas para dar suporte aos produtores e para a indústria do leite. Em 2002 foi implementada a Instrução Normativa 51, uma das normas de qualidade mais importantes para o setor até hoje. Apesar de ter sido complementada recentemente pela Instrução Normativa 62/2011, foi a IN 51 que marcou uma nova etapa para o setor leiteiro nacional. Neste contexto, ao mesmo tempo em que a IN 51 conseguiu modificar a realidade produtiva de algumas regiões e atingir os objetivos propostos, percebe-se que grande parte dos produtores ainda não está de acordo com os níveis de qualidade devido alguns fatores como a falta de assistência técnica e o não pagamento do litro de leite pela qualidade, mas pela quantidade. O Rio Grande do Sul é um dos estados que mais evoluiu neste sentido, contudo, ainda há regiões dentro do próprio estado que não conseguiram se adequar.