Orçamento do Rio Grande do Sul : a rigidez dos gastos e a limitação dos governadores

• Autor(a) principal: Oliveira, Jeferson Machado
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189294
• topic: Governadores; Receita pública; Despesa pública; Rio Grande do Sul : Política de governo; Governors; Revenue and expenses

O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do orçamento, do estado do Rio Grande do Sul, e de seus governadores, durante o período de 2004 a 2017, na busca por tentar identificar a possibilidade de espaço no orçamento do estado para que seus diferentes governadores pudessem realizar suas diferentes políticas. O Estado há muito tempo vem passando por uma crise financeira que força seus governantes a trabalharem mais na busca pelo equilíbrio fiscal do que em prol de seus programas políticos, o que levanta a questão: o orçamento do estado é tão engessado que impossibilita seus governadores de realizarem suas diferentes políticas públicas. Serão analisados os planos de governo, buscando identificar seus objetivos e metas, e a capacidade de governar de cada um, analisando o nível de apoio teórico que cada um teve, junto à Assembleia Legislativa; Verificando se tal apoio se confirmou na prática, por meio da aprovação de seus projetos de lei, focando naqueles onde o objetivo era modificar as leis sobre os principais impostos controlados pelo Estado: o ICMS, o IPVA e o ITCD. Após será analisado o orçamento, primeiro, as receitas, buscando identificar possíveis ações dos governadores na busca por uma maior arrecadação, e as despesas, classificando-as em obrigatórias e variáveis. A partir desta classificação, será feita a mensuração das despesas variáveis, buscando identificar através destas a existência ou não de espaço no orçamento para que os governadores pudessem realizar suas diferentes políticas, e se existem diferenças significativas na execução destes gastos.