Manual para estimativa de vazões de referência aplicado a outorga de uso da água

• Autor(a) principal: Menegon, Isadora
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/252954
• topic: Água; Outorga; Demanda hídrica; Disponibilidade hídrica; Manual; Grant; Hydrological studies; Water availability

A outorga de uso da água é uma licença emitida pelo Estado que permite ao usuário a utilização de determinadas quantidades de água para atender as suas demandas. Para que a outorga seja um instrumento de gestão eficiente é necessário estimar a oferta e a demanda hídrica. A demanda é estimada por meio do cadastramento dos usuários e a disponibilidade hídrica através de estudos de frequência de vazões observadas na qual são determinadas as vazões de referência. Ao solicitar a vazão necessária para atender a sua demanda o usuário pode tê-la autorizada ou não. Neste ponto do processo de outorga, o usuário pode realizar um estudo hidrológico para comprovar que a demanda solicitada está contida na vazão de referência. É neste processo em que o presente trabalho se insere como necessário. Atualmente, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul não possui um documento orientativo para o desenvolvimento de estudos hidrológicos. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi propor um manual para elaboração de estudos hidrológicos que busque orientar a construção desses documentos visando aos usuários de outorga de uso da água no Rio Grande do Sul. O manual foi desenvolvido baseado em um questionário e entrevista realizada junto a equipe do Divisão de Outorga (DIOUT) a fim de identificar as questões a serem abrangidas pelo manual. Além disso, foram avaliados estudos hidrológicos já entregues a DIOUT a fim de reconhecer quais as características mais comuns identificadas nestes e selecionar um deles para empregar diferentes metodologias de estimativa da disponibilidade hídrica. Através desses mecanismos foi desenvolvido um manual objetivo e focado nas necessidades identificadas. Este foi dividido em capítulos e cada um destes, inicialmente, contém um breve resumo do que se espera e um checklist dos pontos importantes a serem abordados naquele item. Posteriormente, segue a exemplificação do capítulo que é realizada através do ponto de estudo selecionado e das metodologias de estimativa da disponibilidade hídrica empregadas.