Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Claudia Lee Williams
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/187509
Resumo: Propomos neste artigo explorar questões de moralidade materna (abandono, aborto, adoção) suscitadas pelas leis do chamado “parto anônimo”. Seguimos uma linha teórica que recusa as noções naturalizadas de maternidade (ou paternidade), optando ao invés por colocar em destaque os processos políticos que produzem os variados discursos da moralidade materna. Assim, depois de uma primeira reflexão sobre a relação entre abandono e anonimato, passaremos a uma breve consideração sobre os debates em diferentes contextos nacionais (Estados Unidos, França, Brasil) que acompanharam as leis de parto anônimo. Veremos que, em quase todo lugar onde existe, o parto anônimo se justifica através de anedotas sobre bebês “abandonados no lixo”. Entretanto, tentaremos demonstrar como esta medida adquire significados diversos em função de contextos nacionais específicos, isto é, de configurações em que outras tecnologias de maternidade, tais como aborto e adoção, assumem contornos particulares. Subjacente a todo o debate, corre uma indagação sobre os direitos humanos: a saber, o papel do Estado no controle de informações que dizem respeito à filiação e à identidade pessoal.
id UFRGS-2_72f245d025b38f1e30113ac19792e7c9
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/187509
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Fonseca, Claudia Lee Williams2018-12-29T04:12:22Z20091984-6487http://hdl.handle.net/10183/187509000690095Propomos neste artigo explorar questões de moralidade materna (abandono, aborto, adoção) suscitadas pelas leis do chamado “parto anônimo”. Seguimos uma linha teórica que recusa as noções naturalizadas de maternidade (ou paternidade), optando ao invés por colocar em destaque os processos políticos que produzem os variados discursos da moralidade materna. Assim, depois de uma primeira reflexão sobre a relação entre abandono e anonimato, passaremos a uma breve consideração sobre os debates em diferentes contextos nacionais (Estados Unidos, França, Brasil) que acompanharam as leis de parto anônimo. Veremos que, em quase todo lugar onde existe, o parto anônimo se justifica através de anedotas sobre bebês “abandonados no lixo”. Entretanto, tentaremos demonstrar como esta medida adquire significados diversos em função de contextos nacionais específicos, isto é, de configurações em que outras tecnologias de maternidade, tais como aborto e adoção, assumem contornos particulares. Subjacente a todo o debate, corre uma indagação sobre os direitos humanos: a saber, o papel do Estado no controle de informações que dizem respeito à filiação e à identidade pessoal.We propose in this article to explore questions of maternal morality (abandonment, abortion, adoption) embedded in legislation known as “safe haven” laws. We follow a theoretical line that refuses naturalized notions of maternity (or paternity), opting instead for the emphasis on political processes that produce the various discourses of maternal morality. Thus, after a first reflection addressing the connection between abandonment and anonymity, we consider briefly the debates that took place in different national contexts (United States, France, Brazil) endorsing or rejecting laws dealing with anonymous abandonment. We will see that, nearly everywhere, the laws are justified with anecdotes about babies found in the trash bin. However, the laws take on diverse meanings in function of the specific national context, that is to say, of a configuration in which other maternal technologies, such as abortion and adoption, assume particular relevance. Throughout the debate runs a reflection on human rights – especially, on the role of the State in the control of information about filiation and personal identity.Nos proponemos en este artículo explorar cuestiones de moralidad materna (abandono, aborto, adopción) suscitadas por las leyes del llamado “parto anónimo”. Seguimos una línea teórica que rechaza las nociones naturalizadas de maternidad (y paternidad), y hemos optado, en lugar de ello, por poner de relieve los procesos políticos que producen los variados discursos de la moralidad materna. Así, luego de una primera reflexión sobre la relación entre abandono y anonimato, pasaremos a una breve consideración de los debates en diferentes contextos nacionales (Estados Unidos, Francia, Brasil) que han acompañando las leyes de parto anónimo. Se verá que, en casi todos los lugares donde existe, el parto anónimo se justifica a través de anécdotas sobre bebés “abandonados en la basura”. Procuraremos, por su parte, demostrar cómo esta medida aquiere significados diversos en función de contextos nacionales específicos, esto es, de configuraciones en las que otras tecnologías de maternidad, tales como el aborto y la adopción, adquieren contornos particulares. Subyace a todo el debate una indagación sobre los derechos humanos, en especial respecto del papel del Estado en el control de informaciones referidas a la filiación y a la identidad personal.application/pdfporSexualidad, salud y sociedad : revista latinoamericana. Rio de Janeiro, RJ. N. 1 (2009), p. 30-62AdoçãoDireitos humanosPartoAnonimatoMaternidadeSafe haven lawsAnonymityAdoptionMaternityHuman rightsPartoAnonimatoAdopciónMaternidadDerechos humanosAbandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"Abandono, adopción y anonimato : cuestiones de moralidad materna suscitadas por las propuestas legales de “parto anónimo”Abandonment, adoption and anonymity : questions of maternal morality embedded in the “safe haven” lawsinfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/otherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT000690095.pdf.txt000690095.pdf.txtExtracted Texttext/plain96414http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/187509/2/000690095.pdf.txte16e20db5336cd37a63140edc684d245MD52ORIGINAL000690095.pdfTexto completoapplication/pdf247143http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/187509/1/000690095.pdf6895fe0e2648bf26ddd59b71a941e144MD5110183/1875092018-12-30 04:07:37.585249oai:www.lume.ufrgs.br:10183/187509Repositório de PublicaçõesPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestopendoar:2018-12-30T06:07:37Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
dc.title.alternative.es.fl_str_mv Abandono, adopción y anonimato : cuestiones de moralidad materna suscitadas por las propuestas legales de “parto anónimo”
dc.title.alternative.en.fl_str_mv Abandonment, adoption and anonymity : questions of maternal morality embedded in the “safe haven” laws
title Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
spellingShingle Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
Fonseca, Claudia Lee Williams
Adoção
Direitos humanos
Parto
Anonimato
Maternidade
Safe haven laws
Anonymity
Adoption
Maternity
Human rights
Parto
Anonimato
Adopción
Maternidad
Derechos humanos
title_short Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
title_full Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
title_fullStr Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
title_full_unstemmed Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
title_sort Abandono, adoção e anonimato : questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de "parto anônimo"
author Fonseca, Claudia Lee Williams
author_facet Fonseca, Claudia Lee Williams
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fonseca, Claudia Lee Williams
dc.subject.por.fl_str_mv Adoção
Direitos humanos
Parto
Anonimato
Maternidade
topic Adoção
Direitos humanos
Parto
Anonimato
Maternidade
Safe haven laws
Anonymity
Adoption
Maternity
Human rights
Parto
Anonimato
Adopción
Maternidad
Derechos humanos
dc.subject.eng.fl_str_mv Safe haven laws
Anonymity
Adoption
Maternity
Human rights
dc.subject.spa.fl_str_mv Parto
Anonimato
Adopción
Maternidad
Derechos humanos
description Propomos neste artigo explorar questões de moralidade materna (abandono, aborto, adoção) suscitadas pelas leis do chamado “parto anônimo”. Seguimos uma linha teórica que recusa as noções naturalizadas de maternidade (ou paternidade), optando ao invés por colocar em destaque os processos políticos que produzem os variados discursos da moralidade materna. Assim, depois de uma primeira reflexão sobre a relação entre abandono e anonimato, passaremos a uma breve consideração sobre os debates em diferentes contextos nacionais (Estados Unidos, França, Brasil) que acompanharam as leis de parto anônimo. Veremos que, em quase todo lugar onde existe, o parto anônimo se justifica através de anedotas sobre bebês “abandonados no lixo”. Entretanto, tentaremos demonstrar como esta medida adquire significados diversos em função de contextos nacionais específicos, isto é, de configurações em que outras tecnologias de maternidade, tais como aborto e adoção, assumem contornos particulares. Subjacente a todo o debate, corre uma indagação sobre os direitos humanos: a saber, o papel do Estado no controle de informações que dizem respeito à filiação e à identidade pessoal.
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-12-29T04:12:22Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/other
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/187509
dc.identifier.issn.pt_BR.fl_str_mv 1984-6487
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 000690095
identifier_str_mv 1984-6487
000690095
url http://hdl.handle.net/10183/187509
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Sexualidad, salud y sociedad : revista latinoamericana. Rio de Janeiro, RJ. N. 1 (2009), p. 30-62
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/187509/2/000690095.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/187509/1/000690095.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv e16e20db5336cd37a63140edc684d245
6895fe0e2648bf26ddd59b71a941e144
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801224959597477888

Registros relacionados