Vidas Amazônicas : o papel da cooperação internacional no combate ao tráfico ilegal de fauna e flora silvestre na fronteira multilateral da Amazônia brasileira

• Autor(a) principal: Rodrigues, Tiago Carvalho
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/256793
• topic: Cooperação internacional; Crime ambiental; Biodiversidade; Amazônia; Amazon rainforest; Wildlife trafficking; International cooperation; Borders; Organized crime

O tráfico ilegal de vida silvestre (TIS) é atualmente uma das maiores ameaças para a preservação da biodiversidade global. Essa atividade ilegal movimenta anualmente bilhões de dólares por meio de redes altamente especializadas do crime organizado transnacional e foi recentemente reconhecida enquanto um risco sério para o equilíbrio ambiental pela Resolução 69/314 da Assembleia Geral das Nações Unidas. O tráfico de fauna e flora selvagens é especialmente devastador em hotspots como a fronteira da Amazônia Legal, região analisada no presente trabalho. Dessa forma, o objetivo principal do presente esforço de pesquisa é o de investigar se a cooperação amazônica é de fato uma ferramenta essencial para combater o TIS na região de forma efetiva. Para tanto, é construída uma pesquisa qualitativa a partir da análise de fontes documentais e relatórios das principais Organizações Internacionais envolvidas na preservação ambiental global, a exemplo da Convenção sobre o Comércio de Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em perigo de Extinção (CITES) e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônico (OTCA). Nesse sentido, a bibliografia principal deste levantamento é o Relatório Tráfico Silvestre no Brasil, publicado pela ONG TRAFFIC em 2020. Em complemento a isso, apoia-se no trabalho dos autores Michael Barnett e Martha Finnemore sobre a Teoria dos Regimes Internacionais para entender o papel das Organizações Internacionais enquanto atores autônomos no combate ao TIS amazônico. De posse dessas ferramentas, são analisadas as principais características e problemáticas do tráfico ilegal transfronteiriço na Amazônia brasileira. Em seguida, são observados exemplos de iniciativas multilaterais que contribuem para fortalecer o monitoramento, a coleta de dados e a legislação dos países amazônicos contra o comércio ilegal. Como resultado, são apontadas as principais tarefas para suprimir as dificuldades atuais no combate ao TIS na fronteira amazônica, ressaltando a importância desse processo para reformular a relação entre a sociedade humana e a natureza por meio da sustentabilidade.