Lógica da (in)apropriação? : os problemas do construtivismo na análise do alargamento da União Européia

• Autor(a) principal: Mielniczuk, Fabiano Pellin
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/199106
• topic: Política; Integração européia; Construtivismo social; União Européia; European Union enlargement; Social constructivism; European integration; Conditionalities; Logic of appropriateness

Muitos construtivistas na área de Integração Européia oferecem explicações sobre o processo de alargamento da UE a partir da lógica da apropriação, opondo-a a explicações baseadas na lógica da conseqüência. A primeira seria fundada em uma ontologia construtivista, indicando a prevalência das normas na determinação do comportamento dos atores. Já a segunda é associada a uma ontologia racionalista, com atores que interagem a partir de identidades pré-definidas, não constituídas pelas normas dos contextos de interação. Na medida em que os candidatos do leste da Europa foram incorporados ao processo de adesão, esperava-se a adequação de suas condutas às normas que conferiam identidade à União Européia. O problema é que a lógica da apropriação pressupõe a existência de normas institucionalizadas, de modo que as ações dos não-membros pudessem ser comparadas a elas e consideradas “apropriadas” ou não. Isso implica, também, que os membros da UE deveriam reproduzir em suas ações o que prescrevem para que novos candidatos fossem aceitos. Todavia, uma breve análise do trato conferido às minorias indica que essas duas condições não foram satisfeitas durante o processo de alargamento. O artigo elabora os motivos teóricos e políticos para essa inconsistência, e propõe que o modelo construtivista é inapropriado.