Brazilian anti-indigenous politics : tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro’s government

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Verônica Korber
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Cafrune, Marcelo Eibs
Tipo de documento: Artigo
Idioma: eng
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/256090
Resumo: Entre 2019 e 2022, o governo Bolsonaro propagou uma forte retórica antiambiental e antiindígena que desvalorizou a forma como os povos indígenas vivem e ocupam esses territórios. Neste trabalho, nos interessa compreender a repercussão total do antiambientalismo de Bolsonaro, com foco nas proposições de norma jurídica envolvendo povos indígenas e terras indígenas. Argumentamos que o Direito é um instrumento crucial para manter ou alterar as relações sociais e, ao traçar mudanças normativas, podemos compreender aspectos importantes das disputas de poder em contextos específicos. Nesse sentido, examinamos a produção de normas legais pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que flexibilizam, por vezes de forma indireta, os direitos territoriais dos povos indígenas e como esse processo é defendido publicamente pela contestação da história, cultura e direitos indígenas .
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