Caracterização da pesca de tarrafa e do perfil socioeconômico e laboral dos pescadores de tarrafa no estuário do rio Tramandaí/RS

• Autor(a) principal: Rocha, Bárbara Oraides Leal da
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/272559
• topic: Pesca de tarrafa; Pesca cooperativa; Pesca ilegal; Pescadores; Pesca; Estuários; Tramandaí, Rio, Estuário do (RS); Casting net fishing; Cooperative fishery; Ilegal fishing.

A pesca de tarrafa começou a se desenvolver a partir do século XIX, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, e há pelo menos 120 anos, se observa pescadores artesanais de tarrafa interagindo positivamente com o botos-de-Lahille Tursiops gephyreus Lahille, 1908 para a captura de tainhas (Mugil liza) nos estuários da região. Contudo, desde 2004, o uso da tarrafa é regulamentado pela Instrução Normativa MMA nº 17 de 2004, que exige o porte de Registro Geral de Pesca (RGP) de pescador profissional e Licença Ambiental (LA). A escassez de informações sobre as condições de vida dos tarrafeiros dificulta a construção de métricas e indicadores que contribuam para uma gestão adequada da pesca artesanal. O presente estudo realiza uma análise descritiva das variáveis que delineiam um perfil socioeconômico e laboral dos usuários de tarrafa no estuário do rio Tramandaí. De março a outubro de 2016, realizou entrevistas (n=81) com os pescadores de tarrafa presentes nas margens do estuário do rio Tramandaí, onde 30 deles (37,04%) são considerados profissionais porque possuem ambos os documentos necessários para pescar legalmente de tarrafa na estuário do rio Tramandaí (RGP e LA); enquanto 24 pescadores (29,62%) possuíam exclusivamente o RGP e 5 (6,17%), apenas LA. Os tarrafeiros compartilham características importantes do seu perfil social, dentre as quais se destacam o envelhecimento da comunidade pesqueira e seus baixos níveis de escolaridade, que somado a falta de incentivo dos filhos dos pescadores profissionais em seguir a profissão dos pais, coloca em risco de ser extintas suas práticas culturais. O aumento da presença de tarrafeiros no outono, constatado neste estudo, pode gerar conflitos de gestão por dois motivos: i) a disputa pelo recurso e pelo espaço da pesca, bem como a concorrência de venda do pescado entre pescadores profissionais e pescadores ilegais; e ii)o aumento da pressão sobre o estoque pesqueiro no período reprodutivo da tainha (Mugil liza). Além disso, o reconhecimento dos Pescadores Amigo do Boto como um subgrupo dos pescadores profissionais de tarrafa – com conhecimentos tradicionais sobre a pesca cooperativa, os botos e o território – os identificam como um grupo culturalmente diferenciado e que deve ser valorizado e preservado. O presente estudo fornece informações sobre os perfis de tarrafeiros que frequentam o estuário do rio Tramandaí, pois são indicadores que contribuem para uma gestão adequada dos recursos, assim como das culturas tradicionais existentes na região.