As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Opipari, Mariane Darcadia
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/276370
Resumo: Este estudo pretende investigar a interação dos produtos de moda conhecidos como inspired com a proteção legal provida pelos instrumentos da Propriedade Intelectual. Para tal, empregou metodologia com abordagem descritiva. O trabalho examina a relação histórica entre os campos da Moda e do Direito, um elo que se estende da Antiguidade à emergência da área do Fashion Law, em décadas recentes. Dado o relevante papel da indústria da moda para a economia nacional e a sociedade, a pesquisa explora como os mecanismos disponíveis nas Leis de Propriedade Industrial e Direito Autoral podem assegurar as criações oriundas desse setor. Além disso, realiza uma análise a respeito de como a jurisprudência tem se posicionado sobre a temática. Também, aborda as diferenças entre contrafação, plágio e produtos inspirados. Adicionalmente, apresenta a teoria do paradoxo da pirataria como um contraponto a uma proteção rígida e procura explorar soluções que visem equilibrar a salvaguarda dos criadores com a promoção de um acesso democrático.
id UFRGS-2_7ab994dc052bef00694ed7de4c58360f
oai_identifier_str oai:www.lume.ufrgs.br:10183/276370
network_acronym_str UFRGS-2
network_name_str Repositório Institucional da UFRGS
repository_id_str
spelling Opipari, Mariane DarcadiaBenetti, Giovana Valentiniano2024-07-16T05:57:22Z2023http://hdl.handle.net/10183/276370001206166Este estudo pretende investigar a interação dos produtos de moda conhecidos como inspired com a proteção legal provida pelos instrumentos da Propriedade Intelectual. Para tal, empregou metodologia com abordagem descritiva. O trabalho examina a relação histórica entre os campos da Moda e do Direito, um elo que se estende da Antiguidade à emergência da área do Fashion Law, em décadas recentes. Dado o relevante papel da indústria da moda para a economia nacional e a sociedade, a pesquisa explora como os mecanismos disponíveis nas Leis de Propriedade Industrial e Direito Autoral podem assegurar as criações oriundas desse setor. Além disso, realiza uma análise a respeito de como a jurisprudência tem se posicionado sobre a temática. Também, aborda as diferenças entre contrafação, plágio e produtos inspirados. Adicionalmente, apresenta a teoria do paradoxo da pirataria como um contraponto a uma proteção rígida e procura explorar soluções que visem equilibrar a salvaguarda dos criadores com a promoção de um acesso democrático.This study aims to investigate the interaction of fashion products known as "inspired" with the legal protection provided by the instruments of Intellectual Property. To achieve this, a methodology with a descriptive approach was employed. The work examines the historical relationship between the fields of Fashion and Law, a connection that stretches from Antiquity to the emergence of the Fashion Law field in recent decades. Given the significant role of the fashion industry for the national economy and society, the research explores how the mechanisms available in Industrial Property and Copyright Laws can safeguard creations originating from this sector. Additionally, it conducts an analysis of how jurisprudence has positioned itself on this topic. Furthermore, it addresses the distinctions between counterfeiting, plagiarism, and inspired products. Moreover, it presents the theory of piracy paradox as a counterpoint to strict protection and seeks to explore solutions aimed at balancing creators' safeguard with the promotion of democratic access.application/pdfporPropriedade intelectualFashion lawModaProdutos inspiradosPlágioContrafação (Direito autoral ou de propriedade)Intellectual propertyFashionInspired productsPlagiarismConterfeitingAs criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiraçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisUniversidade Federal do Rio Grande do SulFaculdade de DireitoPorto Alegre, BR-RS2023Ciências Jurídicas e Sociaisgraduaçãoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRGSinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)instacron:UFRGSTEXT001206166.pdf.txt001206166.pdf.txtExtracted Texttext/plain176324http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/276370/2/001206166.pdf.txtdc06145e531e888406cf0c1402ea6229MD52ORIGINAL001206166.pdfTexto completoapplication/pdf4124074http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/276370/1/001206166.pdfec3eb7c27008395359a356ccbd91f77bMD5110183/2763702024-07-17 05:38:22.430105oai:www.lume.ufrgs.br:10183/276370Repositório InstitucionalPUBhttps://lume.ufrgs.br/oai/requestlume@ufrgs.bropendoar:2024-07-17T08:38:22Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
title As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
spellingShingle As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
Opipari, Mariane Darcadia
Propriedade intelectual
Fashion law
Moda
Produtos inspirados
Plágio
Contrafação (Direito autoral ou de propriedade)
Intellectual property
Fashion
Inspired products
Plagiarism
Conterfeiting
title_short As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
title_full As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
title_fullStr As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
title_full_unstemmed As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
title_sort As criações de moda sob a perspectiva do direito de propriedade intelectual : limites entre plágio e inspiração
author Opipari, Mariane Darcadia
author_facet Opipari, Mariane Darcadia
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Opipari, Mariane Darcadia
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Benetti, Giovana Valentiniano
contributor_str_mv Benetti, Giovana Valentiniano
dc.subject.por.fl_str_mv Propriedade intelectual
Fashion law
Moda
Produtos inspirados
Plágio
Contrafação (Direito autoral ou de propriedade)
topic Propriedade intelectual
Fashion law
Moda
Produtos inspirados
Plágio
Contrafação (Direito autoral ou de propriedade)
Intellectual property
Fashion
Inspired products
Plagiarism
Conterfeiting
dc.subject.eng.fl_str_mv Intellectual property
Fashion
Inspired products
Plagiarism
Conterfeiting
description Este estudo pretende investigar a interação dos produtos de moda conhecidos como inspired com a proteção legal provida pelos instrumentos da Propriedade Intelectual. Para tal, empregou metodologia com abordagem descritiva. O trabalho examina a relação histórica entre os campos da Moda e do Direito, um elo que se estende da Antiguidade à emergência da área do Fashion Law, em décadas recentes. Dado o relevante papel da indústria da moda para a economia nacional e a sociedade, a pesquisa explora como os mecanismos disponíveis nas Leis de Propriedade Industrial e Direito Autoral podem assegurar as criações oriundas desse setor. Além disso, realiza uma análise a respeito de como a jurisprudência tem se posicionado sobre a temática. Também, aborda as diferenças entre contrafação, plágio e produtos inspirados. Adicionalmente, apresenta a teoria do paradoxo da pirataria como um contraponto a uma proteção rígida e procura explorar soluções que visem equilibrar a salvaguarda dos criadores com a promoção de um acesso democrático.
publishDate 2023
dc.date.issued.fl_str_mv 2023
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-07-16T05:57:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10183/276370
dc.identifier.nrb.pt_BR.fl_str_mv 001206166
url http://hdl.handle.net/10183/276370
identifier_str_mv 001206166
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRGS
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron_str UFRGS
institution UFRGS
reponame_str Repositório Institucional da UFRGS
collection Repositório Institucional da UFRGS
bitstream.url.fl_str_mv http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/276370/2/001206166.pdf.txt
http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/10183/276370/1/001206166.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv dc06145e531e888406cf0c1402ea6229
ec3eb7c27008395359a356ccbd91f77b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
repository.mail.fl_str_mv lume@ufrgs.br
_version_ 1824427016099725312

Registros relacionados