O cumprimento das condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família no município de Doutor Ricardo (RS), 2013-2016

• Autor(a) principal: Pellegrini, Adagir Antonio
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/201991
• topic: Administração pública; Saúde pública; Programa Saúde da Família; Family grant program; Poverty; Conditionalities; Health

O presente estudo aborda o cumprimento das condicionalidades de saúde no Programa Bolsa Família no Município de Doutor Ricardo (RS) nos anos de 2013 a 2016, nas famílias beneficiárias, considerando as duas vigências anuais. O PBF é um programa de transferência de renda condicionado ao cumprimento de condicionalidades nas áreas da assistência social, educação e saúde, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, atualmente, é a principal estratégia governamental no combate à pobreza e à fome. A metodologia consistiu na pesquisa do tipo exploratória com dados secundários, descritiva de abordagem quantitativa e retrospectiva, através do levantamento de dados acerca do acompanhamento das condicionalidades na área da saúde do Programa. As bases de dados foram obtidas no sitio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), através dos relatórios consolidados, e o público alvo foram as famílias beneficiárias do PBF. Este trabalho torna-se relevante na medida em que contribuirá para que os gestores identifiquem não somente os avanços, mas as dificuldades que ainda são encontradas na gestão do cumprimento das condicionalidades de saúde. Dentre os principais resultados destacam-se a diminuição do índice de acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF com perfil saúde no Município de Doutor Ricardo, nos anos de 2013-2016, a principal causa, é a ineficiência no acompanhamento mínimo recomendado, na gestão do Programa.