Intervenção na Universidade Federal do Rio Grande do Sul : uma análise da atuação dos sindicatos de servidores docentes e técnico-administrativos (2020-2021)

• Autor(a) principal: Mendonça, Abner Santos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/275974
• topic: Universidade pública; Autonomia; Democracia; Sindicatos; Public university; Unions of public servants; University autonomy and democracy

As universidades federais brasileiras passam por um difícil momento de sua história, sendo alvo de ataques por parte do Governo Federal, comandado desde 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Dentre os mecanismos de ataque utilizados pelo governo, destaca-se a utilização da prerrogativa presidencial de nomear os reitores das instituições federais de ensino. Dessa forma, o presidente da República interveio, desde o início de seu mandato, na escolha de reitores de, ao menos, 19 universidades. Dessas, menciona-se a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que teve nomeado como reitor, em setembro de 2020, o terceiro colocado em consulta realizada na comunidade universitária. Tendo em vista esse fenômeno, o objetivo deste trabalho é analisar a atuação dos sindicatos de servidores da UFRGS contra as ameaças não democráticas ocorridas na universidade. Foram escolhidos para a realização da pesquisa três sindicatos: Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS), Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, da UFCSPA e do IFRS (ASSUFRGS) e Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Seção Sindical/UFRGS). Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa e exploratória, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 3 (três) membros dos sindicatos. Ademais, foram utilizados, no trabalho, documentos oficiais, reportagens publicadas em jornais e outros meios de comunicação, outros estudos científicos e publicações dos sindicatos. Diante dos dados obtidos, foi identificada a existência de duas correntes de atuação sindical na universidade. Enquanto a ADUFRGS atua com ênfase nas pautas da categoria, priorizando negociações e acordos, a Seção Sindical/UFRGS e a ASSUFRGS optam por uma atuação sindical combativa, extrapolando as pautas da categoria e com a intenção de formar consciência política na classe trabalhadora. Além disso, identificou-se a existência de diferentes posições quanto ao exercício da democracia nas universidades e da autonomia universitária. A Seção Sindical/UFRGS e a ASSUFRGS defendem um aprofundamento da democracia na UFRGS por meio, inicialmente, da adoção de voto paritário ou universal na consulta para escolha de reitores e vice-reitores, visando, também, ao fortalecimento da autonomia na universidade. Por outro lado, a ADUFRGS é mais conservadora, defendendo que a consulta à comunidade universitária ocorra com peso dos votos na proporção definida em lei. Percebe-se, ainda, o caráter econômico e privatista da intervenção na UFRGS, pois esta caracteriza-se pela tentativa de implementação forçada do projeto de universidade defendido pelo Governo Federal. Ademais, a intervenção deu-se com o auxílio de atores externos à universidade, principalmente de políticos ligados à extrema direita. Ficou clara a importância da atuação dos sindicatos contra a intervenção, principalmente quando articulada em conjunto com outros movimentos surgidos na UFRGS, pressionando e apoiando o Conselho Universitário nas ações tomadas para conter as medidas antidemocráticas dos interventores. Por fim, destaca-se que esse é um fenômeno em movimento e que a atuação dos sindicatos e demais coletivos de servidores segue em curso.