Violência silenciada : como o preconceito de gênero contribui para a persistência da violência contra a mulher

• Autor(a) principal: Edler, Liziane da Cunha
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/157560
• topic: Direito penal; Violência contra a mulher; Preconceito; Lei Maria da Penha; Gender prejudice; Domestic violence; Maria da Penha Law; Alternatives to judicialization

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como o preconceito contra a mulher persiste na sociedade brasileira e, apesar da atual legislação que coíbe a violência doméstica, ainda pode ser encontrado nas decisões judiciais. Para isso, em primeiro lugar, foi analisada a origem da estigmatização contra a mulher, a qual era considerada inferior ao homem e, por esse motivo, a violência da qual era vítima, muitas vezes, era minimizada ou desconsiderada. A seguir, passou-se a analisar os modelos europeus de enfrentamento à violência doméstica, comparativamente ao brasileiro, e as especificidades da Lei Maria da Penha, para que fosse demonstrada a efetividade da legislação e possíveis pontos de aprimoramento. Por fim, passou-se à análise de decisão judicial imbuída de forte preconceito contra a mulher, sendo, sequencialmente, mostradas as alternativas fora da judicialização, as quais podem representar relevante avanço no combate à violência doméstica.