Teoria do etiquetamento social : do estigma aos aspectos seletivos do sistema penal

• Autor(a) principal: Corral, Eduarda Vaz
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/143634
• topic: Direito penal; Criminologia; Sociologia criminal; Sistema penal; Labeling; Social labeling; Stigma; Penal system; Selectivity criminal

O estudo em síntese consiste na análise da teoria do etiquetamento, também denominada de rotulação social ou labelling approach. Delimitam-se as matrizes dogmáticas deste novo paradigma criminológico a fim de expor as influencias doutrinárias da teoria, explorando o interacionismo simbólico, etnometodologia, fenomenologia e sociologia criminal para, posteriormente, adentrar nos conceitos basilares da rotulação social. Assim, tratar-se-á dos conceitos de desvio, comportamento desviante, reação social, justiça penal, mecanismos de controle formal, dentro outros conceitos essenciais para o desenvolvimento de um estudo do tema proposto. Ademais, o enfoque não será o indivíduo considerado criminoso e sim a sociedade que o rotula como desviante. Por fim, necessário expor que o estigma, a rotulação social e a seletividade penal serão conceitos presentes durante toda a apresentação do estudo, razão pela qual são imprescindíveis para o bom desfecho da analise critica do sistema penal a que se propor o presente trabalho.