"Por que a gente sempre é o errado?" : o trabalho tradicional da pesca artesanal e a luta por reconhecimento no Rio Grande do Sul

• Autor(a) principal: Silva, Rafael Ferrari da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/230664
• topic: Fórum de Pescadores do Delta do Jacuí (FPDJ) (2009; Comunidades tradicionais; Pesca artesanal; Trabalho : Aspectos sociais; Reconhecimento; Artisanal fishing; Traditional communities; Recognition; Traditional work

A atividade pesqueira possui uma relevância histórica em termos sociais, políticos e econômicos, e constitui o elemento central para diversas famílias pesqueiras que reproduzem esta prática por meio de gerações. Denominada como pesca artesanal, este ofício é responsável por empregar mais de 1 milhão de trabalhadores, que são responsáveis por cerca de 60% da produção de pescado nacional, conforme dados da FAO de 2020. No entanto, historicamente, estes pescadores permaneceram à margem da legislação social (trabalhista e previdenciária), além de serem afetados por diversas políticas baseadas em preocupações ambientais. Diante disso, estes agentes vêm buscando legitimar a atividade pesqueira por meio da organização dos próprios pescadores, mobilizando-se em torno do termo jurídico “comunidades tradicionais”. No Rio Grande do Sul, por meio do Fórum do de Pescadores Delta do Jacuí, criado em 2009, foi possível adentrar nas esferas institucionais e construir redes de articulação em torno das demandas desses trabalhadores. Assim, este trabalho busca investigar as potencialidades e os limites da luta pelo reconhecimento da atividade pesqueira artesanal na região do Delta do Jacuí, Lago Guaíba e norte da Lagoa dos Patos, a partir dos anos 2000, bem como analisar a operacionalização do reconhecimento pelos agentes da pesca e os desafios que enfrentam. A partir de procedimentos metodológicos qualitativos, com etnografia e entrevistas semi estruturadas, esta pesquisa centra-se no debate em torno da mobilização do reconhecimento da atividade da pesca artesanal no Rio Grande do Sul, que é permeada de conflitos e relações de poder entre comunidades de pescadores artesanais e instituições de fiscalização e controle.