Um estudo sobre o contexto histórico e social dos pescadores no Rio Grande do Sul : por um pescador pesquisador

• Autor(a) principal: Welter, Loivo José
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/197806
• topic: Educação do campo; Pesca artesanal; Gestão pesqueira; Pescadores; Rio Grande do Sul; Countryside education; Artisanal fisheries; Fisheries Management; Fishermen

Historicamente, no Brasil, a pesca passou por constantes mudanças no que se refere às ações do governo. Isso culminou na fragilização, ou até mesmo inviabilização das poucas políticas públicas que beneficiariam o setor, levando os pescadores, principalmente os artesanais, ao estado de extrema vulnerabilidade (ALVES DE SOUZA, 2010). Baseada nestas demandas, no Rio Grande do Sul, instituiu-se a Política Estadual da Pesca Sustentável e criou-se o Fundo Estadual da Pesca. O presente trabalho visou compreender como a lei aborda as questões estruturais e ambientais em relação ao pescador. Para tanto, fora preciso analisar a construção do marco legal relacionado à pesca em nível nacional. Já no estado, procurou-se identificar a trajetória da pesca com seus arranjos institucionais, que envolvem as organizações sociais dos pescadores, bem como suas formas de participação na construção das políticas públicas. Como resultado, pode-se concluir que a lei que instituiu a política pública só se consolidou pela iniciativa e mobilização dos próprios pescadores, em ração a falta de amparo legal que protegesse tanto estes sujeitos como os ambientes (territórios) onde eles praticam a pesca, vivem e expressam sua cultura (PERUCCHI, 2013). Contudo, mesmo legalmente regulamentados, os fatores ambientais, sociais, econômicos e científicos que podem melhorar a situação da pesca no estado do Rio Grande do Sul, recebem influências de outros setores. Interesses externos que podem interferir na sua aplicabilidade e no surgimento de novas regulamentações. Por ser uma política pública muito recente, faz-se necessário um estudo acerca desta, que contemple a efetiva implementação e os efeitos no cotidiano dos pescadores.