Direitos sexuais e reprodutivos : aproximações com a assistência social

• Autor(a) principal: Oliveira, Thais Gomes de
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: Battistelli, Bruna Moraes, Cruz, Lilian Rodrigues da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/219189
• topic: Direitos reprodutivos; Mulheres; Assistência social; Maternidade; Políticas públicas; Psicologia social; Women; Maternities; Sexual rights; Reproductive rights; Public Policies

A Política de Assistência Social é marcada pela centralidade na maternidade no desenvolvimento de suas ações. A família e a manutenção dos vínculos comunitários e familiares são porta de entrada dos serviços socioassistenciais na vida das pessoas usuárias. Nesse contexto, essa pesquisa tem como ponto de partida a interface entre a Psicologia e a Assistência Social, no âmbito das Proteções Básica e Especializada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Tem por objetivo colocar em discussão uma aproximação possível entre a Política de Assistência Social e a Política de Saúde, através da garantia de Direitos Sexuais e Reprodutivos para as mulheres que são beneficiárias dos serviços. Para isso, utilizamos a análise de documentos pertinentes para essa discussão. A partir desses procedimentos, criamos cenas que nos possi-bilitam colocar em análise a interface a que nos propomos discutir, que narram vidas que permeiam as situações de I) mulheres que utilizam a rua como espaço de moradia/sobrevivência e que não podem exercer a maternidade; II) jovens mulheres que tem seus corpos controlados a partir de métodos hormonais no contexto do controle da sexualidade que acontece no Acolhimento Institucional; III) mulheres que acessam os serviços da Proteção Social Básica e são chefes de família; IV) mulheres que precisam da autorização de seus companheiros para fazer o procedimento de laqueadura. Por fim, apontamos para a necessidade de discutir a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos para além do campo da saúde pública, considerando a Assistência Social como terreno profícuo para tal.