"Comentários a uma sentença anunciada : o processo Lula" : o microcosmos da cisão interna ao campo jurídico e os argumentos mobilizados na luta política

• Autor(a) principal: Angnes, Júlia Chaves
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/189302
• topic: Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945-; Rousseff, Dilma, 1947-; Judicialização da política; Instituições jurídicas; Corrupção política; Política : Brasil

Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise empírica e teórica acerca da organização, produção e contexto de publicação da obra Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula (2017). O referido livro foi organizado por Carol Proner, Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles e conta com a participação de 122 autores responsáveis pelos 103 artigos presentes no livro. O livro é, por excelência, a reação de grupos contrários não somente à prisão de Lula, mas principalmente aos usos arbitrários do direito pelo juiz Sérgio Moro. Todos os artigos presentes no interior da obra versam críticas e apontamentos acerca da sentença condenatória do ex-presidente Lula proferida por Sérgio Moro. Utilizou-se do conceito de campo jurídico de Pierre Bourdieu para que a argumentação acerca de uma cisão no interior do referido campo pudesse ganhar forma. Assim sendo, o livro que aqui nos serve de objeto central é a materialização da tomada de posição nesta cisão interna ao campo jurídico. Através desta cisão é que podem ser identificados os agentes que pautam-se pelo discurso “anti-corrupção” e aqueles que pautam-se sobre as bases do direito garantista e a defesa das atividades políticas. Desta forma, o que verificou-se através de análise do contexto nacional preliminar à publicação da obra, bem como a trajetória acadêmica e política de seus organizadores é a circunscrição da obra, simultaneamente, em dois campos: o campo da política e o campo jurídico. Para que esta análise fosse feita realizaram-se entrevistas com Gisele Cittadino e Tarso Genro, bem como foram construídas categorias com os principais capitais argumentativos mobilizados pelos autores presentes na obra. Posteriormente, recorreu-se à análise do discurso para compreender e identificar os principais capitais intelectuais mobilizados por este grupo. E, mediante esta ferramenta, foi possível encontrar os principais argumentos movimentados pelos autores, sendo eles: a defesa do devido processo legal, garantias de defesa (tanto de réu, quanto de advogados) e a ausência de provas condenatórias.