Análise do impacto de diferentes modelos de regulação econômica dos serviços de praticagem no Brasil e nos Estados Unidos no desempenho desses serviços

• Autor(a) principal: Santos, Mariana Lovato dos
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/169789
• topic: Engenharia civil

Como a eficiência no transporte marítimo desempenha um papel essencial na cadeia logístico-portuária e no desenvolvimento sustentável, ocorre o crescimento das operações de importação e exportação entre os países. Os serviços de praticagem são de interesse público, obrigatórios e oferecidos de forma ininterrupta, sendo essenciais para garantir segurança e eficiência ao transporte marítimo. No Brasil, desde a criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP), em 2012, tem se discutido a influência da implementação de um modelo de regulação econômica no desempenho e dos custos dos serviços de praticagem nos portos brasileiros. Dado esse contexto, o presente estudo tem por objetivo analisar o impacto de diferentes modelos de regulação econômica dos serviços de praticagem existentes no Brasil e nos Estados Unidos no desempenho desses serviços. Os práticos, no âmbito internacional, possuem certo poder de mercado decorrente do conhecimento específico e da baixa substitutabilidade, sendo necessários estudos comparativos entre diferentes modelos de regulação econômica adotados. Os resultados apontam o efeito que os modelos de regulação econômica causam no desempenho e nos valores cobrados pelos serviços de praticagem. No modelo brasileiro, em que a regulação econômica ainda não está implementada, encontraram-se as tarifas mais elevadas e os menores desempenhos em horas de manobra por prático. Na tentativa de mensurar qual dos modelos de regulação estudados pode ser o mais adequado para implementação no Brasil foi realizada a análise de desempenho e aderência dos modelos americanos ao caso brasileiro. Por fim, espera-se que a partir de um modelo de regulação econômica adequado, os serviços de praticagem no Brasil se tornem mais eficientes e, concomitantemente, as tarifas mais equilibradas com o panorama internacional, chegando-se então às considerações finais.