Democratizando o espaço e o poder : a participação popular como alternativa para o espaço político nas cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai

• Autor(a) principal: Fernandes, Rafael Zilio
• Data de Publicação: 2009
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/25949
• topic: Geografia urbana; Participação popular; Espaço urbano; Brasil; Uruguai; Popular participation; Urban space; Twin-cities; Participative democracy

O foco deste trabalho é a análise de políticas urbanas participativas sob uma perspectiva geográfica. Partimos da idéia de que no espaço urbano residem as possibilidades de democratização do espaço e do poder a partir do desenvolvimento de meios e rotinas de democracia direta participativa. Para isso, nos baseamos principalmente nas idéias de Marcelo Lopes de Souza para dialogar a respeito da necessidade de uma democracia direta no planejamento e gestão urbanos, e no pensamento de Boaventura de Souza Santos para analisar as contradições entre a democracia hegemônica – liberal e representativa – e a democracia participativa, de alta intensidade. Nosso referencial empírico consiste nas cidades-gêmeas da fronteira Brasil-Uruguai, mais especificamente Santana do Livramento e Rivera. Analisamos a construção do Plano Diretor Participativo de Santana do Livramento, no Brasil, e o processo de Orçamento Participativo de Rivera, no Uruguai, sob uma perspectiva de integração de políticas de participação popular. Constatamos uma limitação institucional que a dominação territorial do Estado impõe a estas cidades. Por fim, propomos e desenvolvemos a idéia de fratura sociopolítica-espacial como instrumento de análise da fratura que o espaço urbano das cidades de fronteira sofrem com o limite dos Estados territoriais, impedindo, assim, a democratização do espaço e do poder.