Programa Luz para Todos : uma política pública inovadora para o meio rural de Cachoeira do Sul

• Autor(a) principal: Machado, Eliseu da Silva
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/87484
• topic: Desenvolvimento rural; Políticas públicas; Energia elétrica; Zona rural; Rural electrification; Public policy; Rural development

Este trabalho visou apresentar o Programa de Universalização do Acesso à Energia Elétrica Luz Para Todos, PLPT, tendo como território delimitado para fins de pesquisa, o município de Cachoeira do Sul-RS, buscando identificar as percepções quanto os benefícios sociais e econômicos para o universo rural, em especial, para os agricultores de menor renda. Para atingir o objetivo, utilizou-se a abordagem de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva com o método de levantamento para coleta dos dados, através de entrevistas semiestruturadas. O PLPT, implantado pelo Governo Federal a partir de 2003, promoveu significativas mudanças no meio rural brasileiro, a partir da elevação das condições de vida das famílias beneficiadas. Diferentemente das iniciativas anteriores que tiveram a mesma finalidade, o PLPT, investindo recursos do próprio sistema elétrico, garantiu a gratuidade dos custos de implantação das redes e da instalação doméstica aos usuários da energia, permitindo que famílias de baixa renda passassem a usufruir dos muitos benefícios proporcionados pela eletricidade nos dias atuais, consolidando-se, desta forma, como uma política pública de elevado alcance social. A partir da análise dos resultados da pesquisa de levantamento, realizada com 14 famílias beneficiadas pelo Programa em Cachoeira do Sul, concluiu-se que, de fato, o PLPT alcançou plenamente seu principal objetivo de oportunizar o acesso à energia elétrica aos moradores do meio rural que não possuíam renda suficiente para arcarem com os custos de instalação de rede até seus domicílios. São famílias que, por sua condição econômica, sem a existência de uma política pública que garantisse a gratuidade destas instalações, não teriam qualquer perspectiva de acesso aos benefícios da energia. A partir do Programa, a qualidade de vida dessas famílias teve visível avanço, tanto no que concerne ao conforto e ao bem estar no ambiente doméstico, na geração de trabalho e renda, bem como na participação da família na vida social e comunitária de cada localidade. Por fim, apesar de todos esses avanços gerados pelo PLPT, ainda falta uma presença maior do Estado como protagonista de outras políticas complementares, que potencializem essa nova realidade, gerando melhorias em outras áreas fundamentais, tais como, acesso à educação pública de todos os níveis, melhorias no atendimento básico de saúde, melhorias nas estradas, entre outras, para que ocorra, efetivamente, a manutenção do homem no campo em condições dignas.