O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul no contexto de institucionalização e implantação do SUS (1988-1993)

• Autor(a) principal: Silva, Bárbara Virgínia Groff da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/66952
• topic: Sistema Único de Saúde; Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde. Conselho Estadual de Saúde

Este trabalho analisa o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS) no contexto da institucionalização e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS). Foram analisadas as atas das reuniões do conselho e as normatizações estaduais e nacionais para o novo sistema de saúde ocorridas entre os anos de 1988 e 1993. O recorte cronológico inicia-se em 1988 devido à promulgação da Constituição com os primeiros artigos sobre o SUS e se encerra em 1993 porque o conselho termina seu processo de reestruturação, de maneira a começar o próximo ano com as normatizações publicadas de acordo com SUS e que estão em vigor até o presente ano. Os assuntos abordados pelas atas referem-se aos diferentes decretos que reorganizam o conselho e seus conselheiros, as entidades que estavam presentes em suas reuniões, os conflitos entre o CES/RS e o governo estadual através da Secretaria Estadual de Saúde e Meio Ambiente e as discussões sobre o novo sistema de saúde que estava sendo implantado naquele momento.