Vínculos de trabalho na estratégia de saúde da família segundo dados do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica (PMAQ-AB)

• Autor(a) principal: Silva, Ilano Almeida Barreto da
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/114761
• topic: Atenção primária à saúde; Força de trabalho; Família; Saúde

A descentralização/municipalização fortalecida na década de 90 hipertrofiou os municípios com inúmeras atribuições e, principalmente na saúde, com a gestão da atenção básica. Com isso, os municípios são obrigados contratar profissionais para prover as ações de atenção básica e uma série de empecilhos é identificada, principalmente, devido ao encargo patronal e a LRF. Neste bojo, os municípios podem optar por vínculos de trabalho precarizados para esquivar-se das obrigações patronais. No entanto, a repercussão destes tipos de vínculos afeta o trabalhador, o desenvolvimento da sua atividade e a população assistida. Considerando o cuidado em saúde, como essencialmente humana, a atenção básica sendo a coordenadora do cuidado longitudinal e porta prioritária para o acesso ao SUS e torna-se necessário compreender o cenário da precarização dos vínculos de trabalho dos profissionais que compõem a atenção básica.