Mineração e planejamento territorial : estudo de caso do Projeto Retiro no município de São José do Norte - RS

• Autor(a) principal: Machado, Roger Araújo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/222937
• topic: Mineração; Planejamento territorial; Ordenamento territorial; Mining; Municipal territorial planning; Land use planning

Este trabalho visa analisar a relação existente entre a implantação de empreendimentos de mineração e o planejamento territorial municipal, a partir do estu do de caso do Projeto Retiro, em São José do Norte/RS. De iniciativa da empresa Rio Grande Mineração S.A. (RGM), este empreendimento prevê a instalação de unidades para a produção de minerais pesados, com destaque para ilmenita, rutilo e zirconita, a partir da exploração (lavra) de depósitos localizados no território do município referido. A escolha deste objeto de estudo decorre da identificação do município de São José do Norte como um dos novos atrativos para instalação de empreendimentos minerários no Rio Grande do Sul, inclusive na chamada Metade Sul do estado. Partiu - se dos pressupostos de que a mineração é uma atividade que se espacializa em grandes extensões e que, apesar de contar com lastro na legislação, a instalação de suas operações em um município deve estar de acordo com o ordenamento do território, nele compreendidos a localização do empreendimento, as atividades econômicas já praticadas e as condicionantes ambientais. Para tanto, frequentemente as mineradoras fazem uso de discursos persuasivos para instalar seus empreendimentos, aos quais intentam agregar apoio governamental e da comunidade. Para o estudo do processo de instalação do Projeto Retiro foi realizada uma investigação qualitativa utilizando - se pesquisa bibliográfica, análise de indi cadores socioeconômicos, bem como do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Retiro, e do plano diretor do município, instituído pela Lei Complementar nº 17, de 10 de maio de 2019. Constatou - se que atividades de mineração foram proibidas no territ ório do município pelo plano diretor, estabelecendo - se a partir de então um conflito entre as competências da União para dispor sobre recursos minerais e as do município para legislar sobre o seu ordenamento territorial, situação em que se destaca justamente o território como elemento fundamental de planejamento.