A reforma do sistema de inteligência dos Estados Unidos (2002-2015)

• Autor(a) principal: Merola, Victor
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/140582
• topic: Relações internacionais; Segurança nacional; Estados Unidos; National intelligence system; Institutional reform; United States; Counterintelligence; Counterterrorism; Counterproliferation

A pergunta de pesquisa desta monografia é: como o processo renovado de reforma institucional da Comunidade de Inteligência dos Estados Unidos – desencadeado pelos ataques terroristas de 11 de Setembro, 2001, e pelas reconhecidas falhas de inteligência que resultaram na decisão de invadir o Iraque em 2003, culminando no ato congressional conhecido como Intelligence Reform and Terrorism Prevention Act (IRTPA) de 2004 – atendeu às recomendações estabelecidas pelo 9/11 Commission Report e pelo WMD Commission Report? Como hipótese, tem-se que a reforma atende apenas parcialmente a estas recomendações. De modo a possibilitar a realização de uma análise objetiva deste complexo processo, propõe-se o foco na reforma de três áreas estratégicas para a inteligência dos EUA na contemporaneidade: a contrainteligência, o contraterrorismo e a contraproliferação. Para tanto, realiza-se o estudo dos três Centros Nacionais de Inteligência – subordinados ao Office of the Director of National Intelligence (ODNI) – estabelecidos para coordenar as atividades de inteligência voltadas para cada uma destas áreas; respectivamente, o National Counterintelligence and Security Center (NCSC), o National Counterterrorism Center (NCTC) e o National Counterproliferation Center (NCPC). Desta maneira, o objetivo é estabelecer como a criação dos Centros Nacionais atende às recomendações estabelecidas pelo 9/11 Commission Report e pelo WMD Commission Report, avaliando o impacto em termos de legitimidade e efetividade para o sistema. A metodologia empregada propõe inicialmente uma listagem de todas as recomendações estabelecidas pelos dois relatórios selecionados. A seguir, confecciona-se um quadro para avaliar a implementação das recomendações relacionadas às áreas estratégicas da inteligência a partir do esforço de reforma institucional previsto pelo IRTPA. Este quadro tem como referência escalas de avaliação de políticas públicas. Ademais é feita a análise qualitativa baseada em fontes primárias e ostensivas, bem como literatura especializada.