Renda básica universal : uma ferramenta viável?

• Autor(a) principal: Romio, Edson
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/225722
• topic: Renda : Brasil; Cidadania; Renda mínima; Universal Basic Income; Basic Citizenship Income; Citizen Income; Basic Income

A pobreza é motivo de preocupação de governantes e estudiosos há alguns séculos, e, de forma concomitante, o estado passou cada vez mais a tomar para si a responsabilidade pelo enfrentar esse problema social. A Renda Básica Universal, um pagamento de renda mínima, que deve ser suficiente para garantir as necessidades básicas de cada indivíduo, recebida por todos, independentemente de sua situação financeira, surge como uma alternativa a outras políticas públicas para o combate à pobreza. As suas forças estão ligadas ao baixo custo administrativo, a fuga da “armadilha do desemprego” e sua versatilidade em atender diferentes grupos. Esse conceito já foi sugerido e proposto formalmente como uma política pública diversas vezes, e nesse trabalho, três delas são apresentadas: o “ Freedom Dividends” proposto durante a campanha de Andrew Yang, buscando ser o candidato à Presidência dos Estados Unidos da América em 2020 pelo partido Democrata, a Renda Básica da Cidadania, instituída no Brasil pela Lei Federal nº 10.835/2004, porém nunca regulamentada, e o Imposto de Renda Negativo proposto por Milton Friedman em seu livro Capitalismo e Liberdade , publicado em 1962. A Renda Básica Universal jamais foi implementada de forma plena em nenhum país, e seu insucesso pode ser explicado por dificuldades na sua implementação, como as fortes mudanças fiscais e tributárias necessárias, a diminuição ou extinção de outros benefícios monetários pagos a população, a insegurança quanto a efetividade de tal programa no combate às causas da pobreza e incertezas quanto ao seu efeito no mercado de trabalho.