O instituto da colaboração processual sob a ótica do novo código de processo civil brasileiro

• Autor(a) principal: Oliboni, Paola Santos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/158822
• topic: Direito processual civil; Colaboração (Direito processual)

O presente estudo consiste numa abordagem sistemática acerca do instituto da colaboração processual e da sua aplicabilidade a partir da vigência do novo Código de Processo Civil. A começar, portanto, por uma breve análise acerca das fases metodológicas do processo. Em um segundo momento, pontuar-se-á as diferenças entre os modelos de organização do processo civil, com ênfase no modelo colaborativo, a partir do qual será feita uma contextualização história do seu surgimento, identificando as suas características mais marcantes e a sua finalidade última. Por fim, examinar-se-á o instituto da colaboração como princípio processual, notadamente no que se refere aos deveres do juiz para com as partes. Enfim, este trabalho tem a pretensão de analisar os possíveis contornos do instituto da colaboração no processo civil e as consequências práticas de sua aplicação.