A utilização do princípio da boa-fé na otimização da prestação jurisdicional

• Autor(a) principal: Fernandes, Daniel Piragibe
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/54461
• topic: Princípio da boa-fé

O presente estudo visa à compreensão da ideia de boa-fé, desde as relações humanas mais simples até as relações jurídicas complexas. Inicia-se essa compreensão com o estudo da tutela da confiança e seu desenvolvimento histórico na área jurídica. A partir do referido desenvolvimento, surgem diversos institutos que foram utilizados ao longo dos anos nos tribunais, vinculados à ideia de boa-fé e consagrados especialmente no Direito Alemão, que vieram a influenciar a codificação brasileira posteriormente. Após a compreensão do conceito e da abrangência da boa-fé, passa-se ao estudo do princípio dentro do direito processual, com noções gerais do processo, sua natureza complexa, como uma rede de relações jurídicas interligadas com um objetivo comum, a prestação da tutela jurisdicional. Então, busca-se no presente estudo detalhar a abrangência da aplicação da boa-fé no procedimento, com o estudo da lealdade processual, que regula todas as relações jurídicas do processo, bem como o estudo da má-fé processual e suas consequências. Com todos estes aspectos expostos, por fim, ressalta-se neste estudo a importância da aplicação do princípio da boa-fé no processo, por todos os seus participantes, a fim de que se obtenha a prestação da tutela jurisdicional de maneira rápida e eficiente.