A avaliação da efetividade do Programa Adolescente Aprendiz : o caso de uma instituição em Porto Alegre

• Autor(a) principal: Pereira, Bruna Cristiane Dias
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/225393
• topic: Políticas públicas; Geração de emprego; Jovens aprendizes; Avaliação; Políticas Públicas; Evaluación políticas públicas; Efectividad; Percepción; Joven aprendiz

A inserção e formação de jovens para o primeiro emprego formal não é um fenômeno simples no Brasil, uma vez que a maioria tem seu primeiro contato com o mundo do trabalho através da informalidade. Por este e outros motivos, faz-se necessário que as políticas sociais e econômicas atendam a esta demanda de forma efetiva. O objetivo deste estudo é analisar o Programa Adolescente Aprendiz a partir da avaliação de efetividade. O foco da avaliação desta política foi a percepção dos jovens atendidos após a alteração da lei do trabalho que cria a figura do adolescente aprendiz. Este estudo foi desenvolvido junto a uma organização da sociedade civil: Movimento dos direitos das crianças e adolescentes (MDCA) em Porto Alegre no Rio Grande do Sul. O método utilizado teve caráter exploratório e qualitativo da Lei nº 10.097 de 2000 que regulamenta esta Política Pública. Este trabalho utiliza a fundamentação teórica sobre administração pública, políticas públicas, avaliação de políticas públicas e indicadores de avaliação. Entendendo que o Estado tem por objetivo promover o bem-estar social e atua através de ações governamentais que necessitam ser avaliadas, pois visa instrumentalizar os gestores públicos nas suas tomadas de decisão. Entende-se que a avaliação é um processo que pretende produzir informações acerca da política pública analisada, em que é necessário obter indicadores, neste caso se utilizou a efetividade, cujo entendimento é de ser uma medida de pontas, por um lado os objetivos e metas e, por outro os efeitos percebidos após a implementação do programa. Sendo assim, neste estudo, foi medida a percepção dos aprendizes beneficiados por esta política pública. Após a análise das categorias analíticas, concluiu-se que os indicadores apontam que os objetivos delineados pela política são atingidos e permitem inferir que a política pública é efetiva para os aprendizes, pois percebem de forma positiva que a Lei da aprendizagem alterou a sua trajetória de vida. Contudo, a política pública necessita de uma avaliação de nível nacional para sua permanência e aperfeiçoamento. Sendo assim, esta pesquisa pode contribuir para futuros estudos sobre avaliação de políticas públicas.